Tag: prisão mantida
Mantida prisão preventiva de Geddel Vieira Lima
O ministro Edson Fachin, do STF, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima. Na análise da solicitação apresentada na Petição 8273, em que a defesa apontou a existência de fato novo para justificar a reanálise, o relator do processo citou os motivos que fundamentaram a manutenção da prisão em maio de 2018, quando a 2ª Turma do Supremo recebeu denúncia pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
STF mantém prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
A medida liminar proposta pela defesa do prefeito afastado de Japeri (RJ), Carlos Moraes Costa, foi negada pelo ministro Edson Fachin, do STF. O político está preso preventivamente desde julho do ano passado sob a acusação de associação para o tráfico de drogas.
Vereadora de Cabedelo (PB) tem prisão mantida
O pedido liminar de liberdade da vereadora de Cabedelo (PB) afastada Jacqueline Monteiro França foi indeferido pelo ministro Humberto Martins, no exercício da presidência do STJ. A vereadora foi presa preventivamente em março de 2018 na Operação Xeque-Mate
Prisão de ex-presidente da Fecomércio-RJ é substituída por medidas cautelares
Orlando Diniz, ex-presidente da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio-RJ), teve sua prisão preventiva substituída por duas medidas cautelares pelo ministro Gilmar Mendes, do STF.
Empresário gaúcho investigado por locaute tem prisão mantida
O TRF4 negou o pedido liminar de habeas corpus e manteve a prisão de Vinícius Pellenz, dono da empresa de logística Irapuru, acusado de locaute, e preso temporariamente desde 30/05 a pedido do Ministério Público Federal. O órgão solicitou a prisão temporária para apurar uma denúncia de que o empresário estaria utilizando de violência e grave ameaça para constranger motoristas de caminhões da região de Caxias do Sul a aderirem ao movimento de paralisação.
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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