Tag: processo
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Pastor não tem vínculo reconhecido com Igreja Mundial do Poder de Deus
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso de um pastor que pedia reconhecimento de vínculo...
Mesmo após delação premiada, empresário volta às grades por reiteração criminosa
A 4ª Câmara Criminal do TJSC negou habeas corpus impetrado em favor de empresário que, mesmo após acertar sua delação premiada em processo que...
Juiz manda Google enviar ao FBI dados de conta armazenados no exterior
Um juiz da Fildélfia ordenou o Google a colaborar com o FBI em uma investigação relacionada a um caso de fraude e entregar às...
Suspensos processos que discutem prazo de decadência para pedido de reconhecimento ao direito adquirido a benefício mais vantajoso
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a suspensão, em todo o país, dos processos que discutem se o prazo decadencial...
Restrição ao direito de vista dos autos pode ser imposta aos representantes da Fazenda Pública
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão...