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Cliente constrangido em abordagem truculenta em supermercado será indenizado

Um consumidor, morador de Florianópolis (SC), constrangido sem motivo justificado por um segurança no momento em que deixava o supermercado Big do shopping center...

Justiça mantém prisão temporária de pai e filha acusados de participar de quadrilha que aplicou golpe milionário em idosa

Na última quinta-feira (18), a juíza Mariana Tavares Shu, da Central de Custódia de Benfica-RJ, manteve a prisão temporária de Diana Rosa Aparecida Stanesco Vuletic, acusada de participar da quadrilha que aplicou um golpe milionário na idosa Genevieve Boghici, de 83 anos, viúva do colecionar de artes Jean Boghici. Ela havia sido presa na terça-feira (16) junto do pai, Slavko Vuletic, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio. Ele também seguirá preso.

Pai e filho acusados de integrar quadrilha de tráfico são mantidos presos

A Câmara Criminal do TJRN, a unanimidade de votos nesta terça-feira (19), negou um novo recurso, movido pela defesa de Marcelo da Silva Moreira...

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Mantida prisão para acusada de integrar quadrilha que explodia caixas eletrônicos

Um novo recurso da defesa e uma nova negativa em uma decisão no TJRN, referente aos presos Marcos Antonio Lopes, Edcarlos Pereira da Costa,...

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Presença de advogado em audiência sem procuração não gera responsabilidade civil, decide TJSC

A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu manter a sentença de primeiro grau que negou pedido de indenização por danos morais relacionados à perda de prazo processual. O caso envolveu um advogado que compareceu a uma audiência inicial no Juizado Especial Cível sem ter uma procuração formalizada.

Homem é condenado a quase 10 anos de prisão por violência doméstica

Em decisão da 2ª Vara Criminal de Lages, especializada em crimes de violência doméstica, um homem foi condenado a nove anos e oito meses em regime semiaberto e 17 dias de prisão simples por uma série de ofensas à sua ex-companheira, após não aceitar o fim do relacionamento. Além da pena de reclusão, o juízo determinou o pagamento de R$ 170 mil em danos morais e materiais à vítima.

TJSC avalia validade de contrato verbal de R$ 10 milhões para pesquisa histórica

Um acordo verbal, avaliado em R$ 10 milhões, para a realização de uma pesquisa e publicação de um livro sobre a história de propriedade de um terreno na Serra Catarinense, foi o centro de uma disputa judicial. O contrato, supostamente estabelecido entre um historiador e a empresa proprietária do terreno, foi discutido na 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Denunciação Caluniosa: Entenda o Crime e suas Consequências

Descubra o que caracteriza a denunciação caluniosa, suas penas e impactos na vida do acusado injustamente no ordenamento jurídico brasileiro.

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