Tag: árbitro
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Árbitro receberá R$ 10 mil de indenização após agressão durante final de campeonato
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou Manuel Vitorino Jorge Menezes Lisa a pagar R$ 10 mil por danos morais ao árbitro Marcello Rudá, agredido durante a final de um torneio de futebol amador na Asbac. A juíza Oriana Piske considerou que as imagens e os demais elementos do processo comprovaram a agressão voluntária, afastando a alegação de que o episódio teria sido consequência de um tumulto generalizado.
Modelo De Petição – Divergência quanto a nomeação de árbitro a ser substituido
MODELO DE PETIÇÃO QUANDO HOUVER DIVERGÊNCIA QUANTO A NOMEAÇÃO DE ÁRBITRO A SER SUBSTITUIDO
Exmo. Sr. Dr. JUIZ de Direito da Comarca de
(PARTE qualificação e...
Clube de futebol indeniza árbitro e assistente hostilizados durante jogo em seu estádio
A 2ª Turma de Recursos do Poder Judiciário de Santa Catarina confirmou a condenação de um clube de futebol sediado em Brusque – e...
Fixação de alcance de cláusula arbitral compete preferencialmente ao árbitro
A 3ª Turma do STJ fixou entendimento no sentido de que o árbitro possui preferência lógico-temporal em relação ao Poder Judiciário para a interpretação dos limites e do alcance do compromisso arbitral. Para a turma, é fruto do princípio competência-competência, que se aplica aos procedimentos de arbitragem. O Judiciário só se manifesta se existirem cláusulas arbitrais consideradas “patológicas”, que possam gerar a nulidade do compromisso.
Árbitro que levou cotovelada de jogador deve ser indenizado em R$ 25 mil
O árbitro Guilherme Ceretta será indenizado em R$ 25 mil por Eduardo Pereira dos Santos, o Dudu, jogador do Palmeiras, que o agrediu verbalmente e lhe acertou uma cotovelada na final do campeonato Paulista de Futebol de 2015. A 3ª Turma do STJ entendeu que a agressão ultrapassou os limites do razoável de uma partida de futebol.
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