sexta-feira, fevereiro 21, 2020
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Para otimizar julgamentos de competência do tribunal do Júri, CNJ publica resolução

A Recomendação nº 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, determina que os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais devem implementar turmas e câmaras especializadas para julgamento de...

MPF recomenda ao Ministério da Saúde que incorpore ao SUS novos procedimentos para tratamento...

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) recomendou ao Ministério da Saúde, no último dia 19 de junho, que analise a possibilidade de incluir, no SUS (Sistema Único de Saúde), a peritonectomia e a quimioterapia intraperitoneal hipertérmica (Hipec) para o tratamento de tumores no peritônio — membrana que reveste os órgãos abdominais.
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