Tag: recurso
Artigos exclusivos
STJ julga recurso de paraibano acusado de auxiliar em chacina de família na Espanha
O Superior Tribunal de Justiça julga recurso da defesa de Marvin Henriques Correia, acusado de incentivar e auxiliar Patrick Nogueira Gouveia nos assassinatos de quatro familiares em Pioz, na Espanha, em 2016. A defesa busca levar o caso ao STF, após o STJ negar inicialmente o pedido de remessa. O julgamento ocorre na Corte Especial e analisa embargos de declaração.
STF analisa recurso de Flávio Bolsonaro sobre publicação envolvendo Nossa Senhora Aparecida
A defesa de Flávio Bolsonaro recorreu ao STF contra decisão do ministro Flávio Dino que determinou o restabelecimento de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia sobre Nossa Senhora Aparecida. O caso será submetido ao plenário da Corte e envolve debates sobre liberdade de expressão, remoção de conteúdo nas plataformas digitais e competência da Justiça Eleitoral para combater a desinformação durante as eleições.
Instituto Juristas promove almoço-debate sobre o “Novo STJ” e reúne especialistas para discutir IA, RQF e recentes alterações regimentais
O Instituto Juristas realiza, no dia 18 de agosto de 2026, terça-feira, às 12h, o encontro “Visões e Perspectivas sobre o Novo STJ”, um almoço-evento dedicado à análise das recentes transformações no funcionamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de seus impactos concretos sobre a advocacia e o sistema de Justiça brasileiro.
Obra coletiva celebra os 10 anos do CPC/2015 em homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier
A Juristas, em parceria com a Editora Mizuno, lançou a obra coletiva “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier”, publicação dedicada à análise crítica da primeira década de vigência do Código de Processo Civil de 2015 e de seus impactos na prática jurídica brasileira.
MPMG anuncia recurso contra absolvição de homem acusado de estupro de menina de 12 anos
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que irá recorrer da decisão que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de...
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