Tag: rede de esgoto
Cedae não poderá cobrar tarifa de morador por falta de rede de esgoto na...
Os desembargadores da 24ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiram, por unanimidade, que a Cedae não poderá incluir a cobrança da tarifa de esgoto nas faturas de...
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, em benefício de...