Tag: rede tv
Sônia Abrão deve responder por difamação contra Patrícia Poeta
O Ministério Público de São Paulo aceitou a queixa-crime da apresentadora do programa Encontro, da Rede Globo, Patrícia Poeta, contra a também apresentadora, da RedeTV!, Sonia Abrão, que vai responder pelos crimes de injúria e difamação. A informação é do F5.
Rede TV e TV Gazeta são condenadas por confundirem barbeiro com traficante do PCC
As emissoras Rede TV e a TV Gazeta foram condenadas pela Justiça paulista a pagar R$ 30 mil ao barbeiro identificado como F.V., que foi confundido com o traficante André do Rap, membro do PCC. A decisão foi da 7ª Câmara Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Siqueira Júnior e Rede TV devem indenizar Xuxa Meneghel por danos morais
A 3ª Vara Cível de Osasco condenou o apresentador Siqueira Júnior e a Rede TV a indenizarem a apresentadora de TV Xuxa Meneghel por danos morais e à imagem. O valor da reparação foi fixado em R$ 300 mil.
Justiça une processos de Luciana Gimenez contra Kajuru e Antonia Fontenelle
A Justiça de São Paulo considerou que a ação movida pela apresentadora da "Rede TV!" Luciana Gimenez contra a youtuber Antônia Fontenelle, em trâmite perante a 3ª Vara Cível do Foro Regional XI - de Pinheiros, deve ser julgada em conjunto com a ação que a apresentadora já move contra senador Jorge Kajuru.
Humoristas do programa Pânico na TV indenizarão mulher por por violação dos direitos de imagem
A terceira turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Rede Tv e dois humoristas do programa Pânico na TV ao pagamento de indenização por violação dos direitos de imagem e intimidade de uma mulher no valor de R$ 20 mil.
Popular
Ministério da Justiça abre processo administrativo contra site de revenda de ingressos por supostas irregularidades
A Senacon instaurou processo administrativo contra a Viagogo por suspeita de induzir consumidores a acreditar que a plataforma é um canal oficial de venda de ingressos. O órgão determinou que o site informe de forma clara que atua na revenda de ingressos, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. A investigação também apura possíveis falhas na identificação de vendedores, rastreabilidade das operações e práticas relacionadas ao cambismo digital.
STJ decide que perdas e danos em substituição à adjudicação compulsória não prescrevem
A Terceira Turma do STJ decidiu que a indenização por perdas e danos decorrente da impossibilidade de outorga da escritura definitiva em ação de adjudicação compulsória não está sujeita à prescrição. O colegiado entendeu que a reparação substitui a obrigação original de transferir o imóvel e, por isso, mantém a mesma natureza imprescritível da pretensão à adjudicação compulsória.
Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.
Conflito de jurisdição: A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...
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