Tag: redes sociais

Artigos exclusivos

Policial rodoviário deve ser indenizado por divulgação de vídeo ofensivo contra ele

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco decidiram que um policial deve ser indenizado em R$ 5 mil, pela divulgação em redes sociais de vídeo ofensivo contra ele, durante autuação de motorista.

Homem acusado de matar outro por comentário em rede social é condenado a 24 anos

O Tribunal do Júri de Samambaia condenou, na última quarta-feira (21) Paulo Henrique da Costa Silva a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado, por matar Igor Pereira Alves, com cinco disparos de arma de fogo, em novembro de 2020.

Qual é o futuro da advocacia?

A pandemia trouxe incertezas para todos. E, naturalmente, seus impactos também foram sentidos no mercado jurídico. Nesse cenário, o tal “futuro da advocacia” parece que chegou antes do esperado, afinal, durante a pandemia houve uma aceleração de um processo de digitalização das atividades jurídicas que já estava em curso. 

Homem deve indenizar político por ameaças e ofensas nas redes sociais

A 5ª Vara Cível de Santos condenou homem a indenizar, por danos morais, ex-prefeito da cidade de Santos, contra quem proferiu ofensas nas redes sociais. O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil e o réu deverá, ainda, publicar o teor sentença em sua página pessoal pelo período de 30 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 50 mil.

Postagens contra ex-cônjuge em redes sociais não geram dever de indenizar

Por unanimidade, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou a exclusão de publicações ofensivas feitas em redes sociaisl por mulher contra ex-companheiro, porém desobrigando a apelante a pagar indenização por danos morais estipulada na  sentença de 1º grau.

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