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Tag: Reforma Agrária

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Quem são os ministros do Supremo Tribunal Federal? Conheça a formação e a trajetória profissional de cada integrante da Corte

Destaques Juristas Juristas -
O Supremo Tribunal Federal (STF) é o órgão de cúpula do Poder Judiciário brasileiro e o guardião da Constituição Federal. Compete-lhe exercer, precipuamente, o controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, além de julgar ações e recursos de elevada relevância institucional, política, econômica e social.

A indenização deve refletir o valor de compra e venda do imóvel em caso de desapropriação

Direito Imobiliário Juristas Juristas -
Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento ao recurso de apelação do proprietário de uma fazenda desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da sentença que acolheu em parte o pedido do Incra para fixar o valor indenizatório em R$ 2.304.741,70 (dois milhões, trezentos e quatro mil e setecentos e quarenta e um reais e setenta centavos), segundo a avaliação do perito judicial.

Redução de juros compensatórios em desapropriação é constitucional, diz STF

Notícias Juristas Juristas -
Por maioria, os ministros do STF julgaram parcialmente procedente a ADI 2332, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB contra dispositivos da Medida Provisória 2.027-43/2000...

Valores apurados em perícia oficial são os que correspondem à justa indenização em desapropriação para reforma agrária

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª Turma do TRF-1 condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ao pagamento de indenização total no valor de R$...

TRF nega indenização por benfeitoria realizada em imóvel ocupado irregularmente

Notícias Juristas Juristas -
TRF1 negou provimento à apelação interposta contra a sentença do Juízo da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins que, nos autos da ação ajuizada por um casal em desfavor do Incra, julgou improcedente o pedido de indenização por benfeitorias, em razão da construção de uma casa em lote...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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