Tag: reforma trabalhista
TRT-SP capacita magistrados e servidores na utilização do PJe-Calc
A reforma trabalhista determinou que as partes devem apresentar os valores pleiteados já na petição inicial de seus processos. Assim, a padronização dos cálculos em toda a Justiça do Trabalho se faz cada vez mais necessária para que se obtenha confiabilidade nos resultados apurados...
Reforma trabalhista amplia horizontes para quem procura emprego, diz Temer
O presidente Michel Temer disse hoje (11) que a reforma trabalhista, em vigor a partir deste sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes de seu governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer.
Segurança Jurídica no Brasil é um dos temas da ABES SOFTWARE CONFERENCE
O mercado brasileiro de Tecnologia da Informação - incluindo hardware, software, serviços e exportações de TI - se caracteriza por diversas particularidades em suas relações trabalhistas, diferentes de outras áreas...
Especialistas dizem temer impacto social das reformas trabalhista e previdenciária
Representantes de entidades sindicais, dos empregadores e dos magistrados do trabalho debateram na Comissão de Direitos Humanos (CDH) as consequências da entrada em vigor...
“Reforma trabalhista terá impacto gigantesco”, diz procurador na abertura de seminário em Juazeiro do Norte
Na palestra de abertura do Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho, que acontece em Juazeiro do Norte, o procurador do trabalho Henrique...
Popular
A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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