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Empresário acusado de estuprar funcionária não conseguiu absolvição na 2º instância do Poder Judiciário de Rondônia

Notícias Juristas Juristas -
Um empresário da cidade Cacoal, acusado de estuprar uma adolescente que trabalhava em seu estabelecimento comercial, não conseguiu absolvição no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão foi confirmada, na manhã de quarta-feira, dia 17, pelos desembargadores da 2ª Câmara Criminal do TJRO, que confirmaram a sentença do Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Cacoal, o qual aplicou a pena de 9 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

Réu que cumpria pena indevidamente em regime fechado vai para o aberto

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, deferiu pedido de liminar em habeas corpus formulado pela defesa de um cidadão...

Dupla condenada a mais de 500 anos de prisão por latrocínio quádruplo na Serra de SC

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A juíza Mônica Grisólia Mendes, titular da comarca de Otacílio Costa, condenou dois homens a penas que, somadas, superam os 550 anos de privação...

Homem acusado de atirar em casal para apartar briga é condenado a 11 anos de prisão

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O Tribunal do Júri de Brasília condenou Ivan de Jesus Machado a 11 anos e três meses de reclusão, em regime inicial fechado, pelas...
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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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