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Tag: registro de imóveis

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Denúncia sobre “captação de escrituras” rende processo a Cartório de Campina Grande

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz da Vara de Feitos Especiais de Campina Grande, Leonardo Oliveira, instaurou Processo Administrativo Disciplinar, com vistas à apuração de possíveis ilegalidades na prática de atos notariais em face do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Catolé, no referido município e Comarca.

Modelo – Termo Aditivo a Contrato de Locação de Imóvel Para Fins Não Comerciais

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
TERMO ADITIVO A CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS Pelo presente termo aditivo, as partes (as “Partes”):De um lado, a XXXX ADMINISTRADORA...

Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário

Contratos Juristas Juristas -
CLÁUSULA 1ª - Entra na sociedade  ...................(nome completo do sócio ingressante), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida, domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP)  que, com anuência dos demais sócios, subscreve ............. (quotas) no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, integralizando o valor (descrever a forma de integralização: em moeda corrente nacional, neste ato; ou em moeda corrente nacional, através de .......... parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ ............. cada).

Modelo de Contrato de Compra e Venda à Vista de Imóvel (Locado)

Modelos de Documentos Suporte Juristas Suporte Juristas -
Que fazem através deste instrumento...... ( nome e qualificação do vendedor ) e sua mulher ......... ( nome e qualificação ), a seguir denominados de VENDEDOR(ES), e............ (nome e qualificação), a seguir denominado COMPRADOR(ES), mediante as condições expressas nas cláusulas a seguir...

Petição – Família – Alvará judicial para venda de imóvel e compra de outro em melhor condição

Modelos de Petição Pedro Correia Guedes Pedro Correia Guedes -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... ................................, (qualificação), nascida ao ...., (qualificação) portadora da Carteira de...
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Justiça de Brasília determina que Apple substitua AirPods Pro com vício oculto, mesmo após fim da garantia

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A Justiça do Distrito Federal determinou que a Apple substitua um AirPods Pro que apresentou vício oculto após o fim da garantia contratual. O magistrado entendeu que a responsabilidade do fornecedor permanece quando o defeito é oculto e compatível com falha de fabricação, especialmente em produtos duráveis. O pedido de indenização por danos morais foi negado.

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Marcello Perino explica quando dívida fiscal pode levar uma empresa à falência

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O advogado Marcello Perino afirma que a dívida fiscal, por si só, não leva uma empresa à falência. Contudo, após decisão da Terceira Turma do STJ, a Fazenda Pública pode requerer a falência quando a execução fiscal for frustrada e houver indícios de insolvência, como ausência de bens penhoráveis e falta de medidas para regularizar o passivo. Segundo ele, empresas que atuam com transparência e buscam reestruturação ainda contam com mecanismos para preservar suas atividades, enquanto a gestão preventiva das dívidas tributárias tornou-se essencial para evitar riscos jurídicos e financeiros.

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