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Tag: reintegração de posse

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Modelo de Petição – Reintegração de Posse

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DOUTO JUÍZO DA COMARCA DE ____ NOME, devidamente inscrita no CNPJ nº___, situada à rua ___ nº ____, bairro _______, CEP____, na cidade de ____,...

Modelo de Petição Inicial – Pedido de Tutela Provisória de Urgência e de Evidência

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Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Comarca de .... Estado de ... Cliente, por seus procuradores (documento 1), vem, respeitosamente, a presença de Vossa...

Empresa deve desocupar área no subsolo do Aeroporto de Congonhas pertencente a Infraero

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por determinação do juiz federal Djalma Moreira Gomes, da 25ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP, uma empresa do ramo alimentício deve desocupar uma área de 20,88m2 no subsolo do Aeroporto de Congonhas, que pertence à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero e que estava sendo usada de forma irregular.

TRF4 determina retirada de invasores da Terra Indígena Pindoty

Direito Indígena Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deu provimento a recurso (50267982620214040000) da Fundação Nacional do Índio (Funai) e determinou que a 2ª Vara Federal de Joinville (SC) expeça novo mandado de reintegração de posse contra invasores da Terra Indígena Pindoty, no município de Balneário Barra do Sul (SC). 

Justiça determina reintegração de posse na zona norte de São Paulo

Direito Imobiliário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A justiça paulista determinou a reintegração de posse de um terreno ocupado na zona norte da capital paulista. Pelo menos 230 famílias, entre elas 150 crianças e 50 idosos, além de pessoas com deficiência e gestantes, estão sendo despejadas. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), o local foi ocupado em dezembro de 2020, mesma época em que foi dada liminar para a desocupação da área.
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