Tag: renovação
Comissão da Câmara aprova projeto que concede prazo para renovação da CNH a condutor que estava no exterior
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo adicional para renovação da...
Brasileira residente no exterior com pendência eleitoral tem direito à renovação do passaporte garantido pelo TRF1
TRF1 não deu provimento à remessa oficial de decisão que, nos autos do mandado de segurança impetrado pela parte demandante em face de ato do Delegado da Polícia Federal da Delegacia de Imigração (Delemig), Superintendência Regional de MG, concedeu a segurança reconhecendo o direito à expedição...
Prazos para renovação e entrega de documentos do Fies encerram esta semana
Termina amanhã (29) o prazo para que os estudantes que fizeram a renovação não simplificada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entreguem no Banco...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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