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Modelo de Petição – Ação Indenizatória em Razão de Publicações Ofensivas em Rede Social – Stalking – Juizado Especial Cível

A Requerente é médica Diretora Escolar Aposentada há mais de 02 (dois) anos, conhecidíssima na Cidade de XXXXXXX e região, de carreira sólida no sistema de educação e na vida pública, de conduta ilibada e honrada.

Paciente que engoliu broca em clínica odontológica será indenizado por danos morais

Um homem que buscou tratamento de implante dentário no consultório odontológico UBIALI & GAVIRATI ODONTOLOGIA LTDA e terminou por engolir uma peça usada durante o procedimento contratado será indenizado por danos morais no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Modelo – Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos – Móveis Planejados

A Autora contratou junto a primeira Requerida XXXXX móveis planejados de alto padrão com para seu apartamento situado no seu endereço (supra destacado). A pessoa de contato na loja é o projetista Senhor XXXXX, que após receber todas as medidas por telefone, agendou, para o dia XX/XX/20XX, a reunião na loja para a assinatura do pedido/projeto (Doc. XX).

Modelo de Petição – Prestação de Serviço – Réu Pessoa Física – Serviço Não Executado – Cumprir o Contrato

Em , a parte requerente contratou os serviços da parte requerida consistente em: , pelo preço de R$  XXXX,XX (valor por extenso), pago da seguinte forma:  .

Modelo de Petição – Ação de Cobrança – Vendas

Em      , a parte requerente vendeu à parte requerida:      , no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso). A obrigação da parte requerente era a entrega do(s) objeto(s) do negócio firmado entre as partes e, em contrapartida, a obrigação da parte requerida era efetuar o pagamento devido do valor ajustado pelas partes.

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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