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CNJ cria grupo para discutir reparação por erros judiciais e tortura policial

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O CNJ realizou a primeira reunião do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, criado para desenvolver medidas de prevenção a erros judiciais e aprimorar a produção de provas criminais. O primeiro caso analisado envolve um crime dos anos 1990 com indícios posteriores de tortura policial para obtenção de confissão. O grupo também pretende formular diretrizes para evitar a repetição de falhas no sistema de Justiça.

Juiz determina reunião de ações idênticas em um único processo e extingue demandas repetidas

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O juiz Felipe Brigido Lage, da Vara Única de Bandeirantes (MS), extinguiu quatro ações individuais movidas contra o município de Jaraguari por falta de...

Modelo de Ata de Reunião de Diretoria – Sociedade Anônima S/A

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Iniciando a reunião o PRESIDENTE explicou toda situação econômica da sociedade, defendendo a aplicação de uma política que visasse a ampliação das atividades executadas pela sociedade, além de a mesma aparelhar-se melhor para fins de atender ao seu desenvolvimento e ocupar espaço sobre a concorrência. Concluiu a exposição sobre a necessidade da instalação de uma filial na Cidade ..........., Estado ............, visando a distribuição dos produtos dentro de uma logística mais acessível para atender as regiões Norte e Nordeste do país. 

Modelo de Ata de Assembleia Geral Ordinária (AGO) – Sociedade Anônima S/A

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
MODELO DE ATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA (AGO) CIA: .................. CNPJ : .................... Ata de assembleia geral ordinária realizada em .... de ........ de ....... Aos dois dias...

Modelo de Ata de Assembleia Geral – Eleição e Posse de Diretoria – Associação

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Iniciado a eleição, apurou-se a aprovação, pelos votos da maioria dos associados com direito a voto e presentes á Assembleia, da chapa ....... (única, ou se houver mais chapas, indicar qual o nome da chapa vencedora), formada pelos seguintes membros, para um mandato de ....... (......) anos:
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