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Representantes do GMF se reúnem para discutir melhorias no sistema prisional

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O transporte de presos para as audiências, o comparecimento dos reeducandos às salas de videoconferência nas unidades prisionais, o recebimento dos oficiais de justiça nas unidades para o cumprimento dos atos judiciais e a facilitação de acesso às certidões carcerárias foram os principais temas abordados durante uma reunião dos representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF), nesta segunda-feira (15), na sala de sessões do Tribunal Pleno.

Henrique Meirelles vai ao STF para “dar informações” à ministra Cármen Lúcia

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, foi hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para uma reunião não agendada, no início da tarde, com...

MPF/SP entra com ação para garantir liberdade de expressão, reunião e associação dos estrangeiros no Brasil

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Estatuto do período militar proíbe a filiação sindical, a participação em manifestações políticas e a criação de sociedades por parte dos imigrantes O...
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