terça-feira, março 31, 2020
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revisão de contrato

Recurso que buscava revisão de contrato bancário é desprovido por pedido ser genérico

A Segunda Câmara do TJPB desproveu a Apelação Cível nº 0003225-56.2012.815.0331 por pedido genérico, seguindo entendimento do STJ (súmula 381). A apelação buscava a revisão de contrato bancário.
Energisa terá de indenizar motociclista

Consumidora indenizada em R$ 10 mil após mais de seis tentativas de obter manutenção...

Uma consumidora de Santa Teresa deve ser indenizada em R$ 10 mil por danos morais, após mais de seis tentativas infrutíferas de obter a revisão de seu automóvel, que apresentava sérios problemas.
Rejeitado recurso contra condenação de ex-deputado distrital

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A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou novo pedido feito pelo ex-deputado Rogério Ulysses, do Distrito Federal, para anular sua condenação por improbidade administrativa. A defesa ingressou com embargos de declaração após...
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