Tag: revogação
Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Revogação de Prisão em Flagrante
AO JUÍZO DA 1º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ____
, brasileiro, estado civil, profissão, Carteira de Identidade ..., CPF..., residente e domiciliado Rua xxx,...
Governo revoga vários decretos, conheça as duas listas de decretos que perderam validade
Foi publicado hoje, no Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.086, de 5 de novembro de 2019, que declara a revogação, para os...
Ministro revoga cautelares para permitir trabalho noturno a cidadão turco
O cidadão turco Ali Spahi, por meio de sua defesa, solicitou ao STF que revogasse as medidas cautelares de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga e monitoração eletrônica para que ele pudesse trabalhar. O ministro Edson Fachin acolheu o pedido, mas manteve a proibição de se ausentar da comarca onde reside até o julgamento do pedido de extradição (Ext 1578) e a entrega do passaporte.
Sexta Turma nega habeas corpus ao ex-governador Sérgio Cabral
Em decisão unânime, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB). O colegiado também negou pedido de liberdade a seu ex-assessor Carlos Emanuel de Carvalho.
Juíza revoga liminar que reintegrou bancária por não ter constatado direito à estabilidade pré-aposentadoria
Uma bancária procurou a Justiça do Trabalho, postulando, como extras, as horas prestadas depois da sexta diária. Sustentou a trabalhadora que as funções exercidas...
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