quarta-feira, julho 8, 2020
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Tag: salubridade

DF é condenado a pagar indenização por superlotação do sistema penitenciário

O juiz titular da 2ª Vara da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a pagar indenização no valor de R$1 milhão, a título de danos morais coletivos, a ser destinado ao Fundo Penitenciário do Distrito Federal. A condenação é decorrente de ação civil pública ajuizada pela Defensoria Pública do DF em razão da...
Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

Gerente de farmácia que aplicava injeções rotineiramente tem direito a adicional de insalubridade

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, condenar a Drogaria Rosário S.A. a pagar adicional de insalubridade a uma gerente, por causa da aplicação de...
Terraço Shopping e Giraffas devem indenizar cliente que achou barata na refeição

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O Terraço Shopping e o Giraffas foram condenados a pagar, de forma solidária, R$ 5mil de danos morais a cliente que encontrou uma barata dentro da refeição. A condenação de 1ª Instância foi confirmada,...
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