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Artigos exclusivos
Criança autista impedida de entrar em sala por falta de máscara será indenizada por danos morais
Pelos constrangimentos e abalos de ser impedida de ingressar em sala de aula por estar sem máscara, em março do ano de 2021, 1 (uma) criança autista de 5 (cinco) anos e seus genitores serão indenizados a título de danos morais.
Justiça mantém prisão de acusado de integrar grupo neonazista
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu, por unanimidade, negar a concessão de Habeas Corpus (HC) impetrado pela defesa de um dos réus presos preventivamente sob a alegação de propagar e alinhavar ideais neonazistas e fascistas no município de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis (SC). O julgamento foi realizado sob a relatoria do desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo. A ação de origem tramita na comarca de São José (SC).
Funcionária que usou atestado falso para justificar falta no trabalho tem pena mantida
A 2ª Câmara Criminal do TJSC manteve a condenação de uma promotora de vendas, de 30 anos, ex-funcionária de uma empresa de São José (SC), que usou 3 (três) atestados falsos para justificar as faltas no trabalho...
Rede Encantos de Hotéis indenizará casal de noivos por cancelar reserva às vésperas da noite de núpcias
Um casal de noivos que foi surpreendido pelo cancelamento das reservas no Golden Hotel, às vésperas da noite de núpcias, será indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais na comarca de São José, no estado de Santa Catarina...
Indenização de R$400 mil a família de jovem morto por fragmento de rocha detonada
A Sexta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de pedreira que deve indenizar família de um jovem que faleceu por decorrência de detonação de rocha na cidade de São José, em Santa Catarina...