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Artigos exclusivos

Futebol: SPFC vence olheiros de Antony e Rodrigo Caio na Justiça

O São Paulo Futebol Clube venceu duas ações na Justiça contra olheiros responsáveis por levar o zagueiro Rodrigo Caio e o atacante Antony para a base do clube. Eles alegavam ter 5% dos direitos econômicos dos jogadores em contratos assinados, mas o São Paulo baseou sua defesa na mudança da Lei Pelé que proibiu esse tipo de operação com terceiros — o documento foi assinado após a mudança na legislação.

Silveiro Advogados anuncia incorporação de Canterji Advocacia Criminal

O escritório Silveiro Advogados apresentou hoje (26) a sua nova área de Direito Criminal, fruto da incorporação do escritório Canterji Advocacia Criminal. A iniciativa soma, à equipe técnica de mais de 70 advogados, cinco especialistas em direito penal empresarial, provenientes de um dos escritórios de referência nesse campo, na Região Sul do país.

Juíza concede, liminarmente, mandado de segurança para o funcionamento de escritório de advocacia

A Juíza, Ida Inês Del Cid, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Bernardo do Campo (SP) concedeu, liminarmente, um mandado de segurança em face de ato da prefeitura de São Bernardo do Campo para autorizar o funcionamento de escritório de advocacia durante as restrições impostas, em função da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).

Machado Meyer Advogados inaugura nova sede em São Paulo

O Machado Meyer Advogados, uma das principais bancas de advocacia do País, anuncia seu novo endereço, na Av. Faria Lima, Itaim Bibi, uma das principais regiões comerciais de São Paulo. O espaço foi projetado para proporcionar maior conforto e integração para os quase 900 profissionais que atuam na sede paulista do escritório.

CEF deve manter em programa habitacional família excluída por ter renda R$ 16 acima do previsto em lei

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) mantenha uma família composta por mãe e filha na lista de contemplados do Residencial Caimã, na cidade de Botucatu (SP), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Elas haviam sido excluídas do projeto habitacional quando o banco identificou que a renda mensal familiar líquida era R$ 16 superior ao previsto na legislação.

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...

Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...

Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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