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Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção

A Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção, nova obra do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) e desembargador federal Reis Friede, que...

TJPB terá monitoramento eletrônico 24h pela Polícia Civil

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio assinado na sexta-feira (3/4) entre o TJ e a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, e é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais.

Criminoso é reconhecido e preso no Carnaval de Salvador graças às câmeras de reconhecimento facial

A tecnologia ajudou a polícia a prender um criminoso em pleno carnaval. Um sistema de reconhecimento facial instalado em um dos acessos do Carnaval de Salvador reconheceu um homem que estava foragido da polícia baiana. Ele estava com uma fantasia de mulher e pretendia participar de um dos blocos da festa, mas acabou sendo preso.

Bolsonaro defende mudança em legislação para que policial possa matar quando julgar necessário

O presidente Jair Bolsonaro usou a rede social Twitter nesta terça-feira (5) para defender a mudança na legislação para que "agentes de segurança pública ou não" usem da "letalidade" para defender a população. Comentário foi feito ao retuitar uma publicação do juiz Marcelo Bretas, que atualmente conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado disse que a polícia tem que "eventualmente até mesmo matar".

Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança, diz presidente do STJ

Na abertura do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, ressaltou a importância do Poder Judiciário na política nacional de segurança pública. Ele afirmou que “De nada adianta formular políticas públicas se o Judiciário, nos seus julgamentos, nas suas considerações, não as concretizar também”.

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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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