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Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção

Livros Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Globo Livros lança Reflexões sobre segurança pública e corrupção, nova obra do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF2) e desembargador federal Reis Friede, que...

TJPB terá monitoramento eletrônico 24h pela Polícia Civil

Notícias Caio Proença Caio Proença -
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) terá monitoramento 24h da Polícia Civil. O projeto é fruto de um convênio assinado na sexta-feira (3/4) entre o TJ e a Secretaria de Segurança e Justiça do Estado, e é financiado com recursos da Vara de Execuções Penais.

Criminoso é reconhecido e preso no Carnaval de Salvador graças às câmeras de reconhecimento facial

Notícias Juristas Juristas -
A tecnologia ajudou a polícia a prender um criminoso em pleno carnaval. Um sistema de reconhecimento facial instalado em um dos acessos do Carnaval de Salvador reconheceu um homem que estava foragido da polícia baiana. Ele estava com uma fantasia de mulher e pretendia participar de um dos blocos da festa, mas acabou sendo preso.

Bolsonaro defende mudança em legislação para que policial possa matar quando julgar necessário

Notícias Juristas Juristas -
O presidente Jair Bolsonaro usou a rede social Twitter nesta terça-feira (5) para defender a mudança na legislação para que "agentes de segurança pública ou não" usem da "letalidade" para defender a população. Comentário foi feito ao retuitar uma publicação do juiz Marcelo Bretas, que atualmente conduz a Lava Jato no Rio de Janeiro. O magistrado disse que a polícia tem que "eventualmente até mesmo matar".

Judiciário é fundamental para garantir políticas de segurança, diz presidente do STJ

Notícias Juristas Juristas -
Na abertura do seminário Políticas Judiciárias e Segurança Pública, o ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, ressaltou a importância do Poder Judiciário na política nacional de segurança pública. Ele afirmou que “De nada adianta formular políticas públicas se o Judiciário, nos seus julgamentos, nas suas considerações, não as concretizar também”.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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