Tag: segurança
Funcionário público federal pode licenciar-se do cargo para fazer curso sem prejuízo dos seus proventos
O Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) interpôs recurso de apelação em desfavor da decisão de primeira instância, que concedeu a segurança para conferir a um funcionário público federal do Instituto o direito de se licenciar do cargo público federal...
Município de Pitangueiras indenizará professor agredido por aluno
Por unanimidade, a Décima Primeira Câmara de Direito Público do TJSP reformou decisão de primeiro grau para condenar o Município de Pitangueiras a pagar uma indenização fixada no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) a um professor da rede pública que foi agredido por estudante...
4 dicas para otimizar a segurança do seu site de Advocacia
Qualquer profissional, de qualquer área, hoje em dia só vai obter a visibilidade necessária caso tenha um site. Isso vale para empreendedores que gerenciam uma pequena, média ou grande empresa, bem como vale para quem atua no segmento da advocacia.
Seu Temaki Fast Food indenizará homem por danos morais
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros condenou a empresa Seu Temaki, localizada no bairro da Vila Madalena da cidade de São Paulo-SP, a indenizar Amilton Batista de Adorno Filho que sofreu agressões na entrada do estabelecimento.
Local de descanso de motoristas terá que oferecer segurança e conforto
O Ministério da Economia publicou, no Diário Oficial da União, a portaria nº 1.343, de 2 de dezembro de 2019, que estabelece as condições...
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Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
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