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Sergio Moro manda PF investigar fala de youtuber sobre Bolsonaro

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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, mandou a Polícia Federal abrir inquérito para investigar um youtuber pelo crime de ameaça. Em um dos seus vídeos na plataforma, Vina Guerrero disse que o presidente Jair Bolsonaro "tem que ser assassinado". Para Moro, a declaração é criminosa e se enquadra no tipo penal de ameaça. Moro também quer a PF enquadre o youtuber na Lei de Segurança Nacional.

MPF abre investigação para apurar portaria de Moro sobre deportação sumária

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O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu um inquérito civil para apurar a portaria editada pelo ministro da Justiça e Segurança Púlica, Sergio Moro, que regula a deportação sumária de "pessoa perigosa" para a segurança do Brasil. O órgão solicita que o ministro preste esclarecimentos sobre o texto, que foi publicado no último dia 26 de julho.

Bolsonaro fala que Glenn Greenwald “talvez pegue uma cana aqui no Brasil”

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O presidente Jair Bolsonaro, em evento na Vila Militar, Zona Oeste do Rio, disse que o jornalista Glenn Greenwald "talvez pegue uma cana no Brasil" após ser questionado sobre a portaria publicada por Sérgio Moro que permite a deportação sumária de estrangeiros. 

Presidente do STJ emite nota sobre ligação que recebeu do Moro do caso dos vazamentos de conversas

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O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, emitiu um comunicado a respeito da conversa que teve por ligação com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, sobre as conversas de autoridades por meio de aplicativo de mensagens que ocorreu há algumas semanas. Veja a nota na íntegra:

Membros do STF Se mostram desconfortáveis por Moro ter lista de hackeados

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Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse que a Corte está desconfortável com o envolvimento direto do ministro da Justiça e Segurança, Sergio Moro, no caso dos ataques hackers a autoridades. 
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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