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Juristas assinam manifesto exigindo a renúncia de Sérgio Moro

Notícias Juristas Juristas -
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, organizou um manifesto envolvendo juristas para denunciar as nulidades dos processos conduzidos pela Lava Jato, inclusive a prisão do ex-presidente Lula, e para exigir a renúncia imediata do ministro Sergio Moro.

DJ de Araraquara é preso por suspeita de invadir celulares de autoridades

Notícias Juristas Juristas -
A Polícia Federal prendeu 4 pessoas suspeitas de hackear celulares de autoridades. Um deles é Gustavo Henrique Elias Santos, DJ morador de Araraquara (SP). Sua mãe informou que está muito surpresa com a prisão e acredita que o envolvimento do filho no caso se trata de erro. O DJ já respondeu a processo por porte ilegal de arma. 

Toffoli pede informações sobre possível investigação contra Greenwald

Notícias Juristas Juristas -
Em despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações ao ministro da Justiça Sergio Moro e à Polícia Federal sobre uma possível investigação nas contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.

Conversas entre juízes e partes na esfera Criminal é normal, diz Sergio Moro

Destaques Juristas Juristas -
Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi para explicar as supostas mensagens trocadas com membros da operação "lava jato". Moro citou várias vezes a "normalidade das relações entre magistrados e partes", sobretudo, segundo ele, no Direito Criminal, uma vez que o juiz é responsável por julgar atos de investigação, além da condenação ou absolvição do acusado.

Sérgio Moro teria orientado investigações da Lava Jato via mensagens no Telegram

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O site "The Intercept Brasil" publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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