Tag: sérgio moro
Juristas assinam manifesto exigindo a renúncia de Sérgio Moro
O Centro Acadêmico XI de Agosto, da Faculdade de Direito da USP, organizou um manifesto envolvendo juristas para denunciar as nulidades dos processos conduzidos pela Lava Jato, inclusive a prisão do ex-presidente Lula, e para exigir a renúncia imediata do ministro Sergio Moro.
DJ de Araraquara é preso por suspeita de invadir celulares de autoridades
A Polícia Federal prendeu 4 pessoas suspeitas de hackear celulares de autoridades. Um deles é Gustavo Henrique Elias Santos, DJ morador de Araraquara (SP). Sua mãe informou que está muito surpresa com a prisão e acredita que o envolvimento do filho no caso se trata de erro. O DJ já respondeu a processo por porte ilegal de arma.
Toffoli pede informações sobre possível investigação contra Greenwald
Em despacho, o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, solicitou informações ao ministro da Justiça Sergio Moro e à Polícia Federal sobre uma possível investigação nas contas bancárias do jornalista Glenn Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil.
Conversas entre juízes e partes na esfera Criminal é normal, diz Sergio Moro
Aconteceu hoje (19) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado uma audiência em que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, foi para explicar as supostas mensagens trocadas com membros da operação "lava jato". Moro citou várias vezes a "normalidade das relações entre magistrados e partes", sobretudo, segundo ele, no Direito Criminal, uma vez que o juiz é responsável por julgar atos de investigação, além da condenação ou absolvição do acusado.
Sérgio Moro teria orientado investigações da Lava Jato via mensagens no Telegram
O site "The Intercept Brasil" publicou uma série de reportagens onde que o ex-juiz federal e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, teria orientado as investigações da operação Lava Jato em Curitiba por meio de mensagens trocadas pelo aplicativo Telegram com o procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa.
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O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.
TJDFT concede tutela de urgência e restringe publicidade de apostas em ação civil pública
O TJDFT deferiu parcialmente tutela de urgência em ação civil pública proposta pelo MPDFT e determinou que a plataforma Blaze e uma influenciadora digital deixem de divulgar publicidade de apostas que prometa ganhos fáceis, minimize riscos ou apresente as apostas como fonte de renda. A decisão também exige identificação clara de todo conteúdo publicitário e prevê multa de até R$ 2 milhões em caso de descumprimento.
Justiça da Paraíba proíbe adolescente de 13 anos de produzir conteúdo monetizado nas redes sociais
A Justiça da Paraíba negou autorização para que uma adolescente de 13 anos continuasse produzindo conteúdos monetizados nas redes sociais. O juiz entendeu que a atividade configura trabalho infantil publicitário e de engajamento, vedado pela Constituição Federal, determinando ainda medidas para impedir a exploração comercial da imagem da menor.
Campanha de Tóquio libera bermudas no trabalho e gera debate sobre novos padrões de vestimenta nos escritórios
O governo de Tóquio ampliou a campanha Tokyo Cool Biz, permitindo o uso de bermudas, camisetas e tênis no ambiente de trabalho para enfrentar o calor extremo e economizar energia. A medida, porém, provocou debate sobre padrões de aparência, especialmente após críticas relacionadas à exposição das pernas masculinas nos escritórios
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