sábado, junho 6, 2020
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Tag: sergipe

Pandemia - Covid-19

Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de...

A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, ao deferir pedido da defesa de um empresário para que ele cumpra a prisão preventiva em regime domiciliar, até que o mérito do habeas corpus seja julgado, em razão de sua condição de saúde debilitada.
Cofre de Hotel

Indenização negada para hóspede que não guardou objeto de valor em cofre de hotel

Por unanimidade, a Segunda Turma Recursal Cível do Rio Grande do Sul, negou indenização para hóspede que teve anel furtado de dentro de sua bolsa em quarto de hotel. De acordo os magistrados, era responsabilidade da demandante resguardar objetos pessoais de valor...
oab questiona stf

OAB questiona, no STF, normas de Sergipe autorizando transformação de cargos e funções sem...

O Conselho Federal da OAB ajuizou a ADI 6180 no STF para questionar normas do Estado de Sergipe que autorizam a transformação de cargos em comissão e funções de confiança independente de lei. O conselho afirma que tal permissão viola a Constituição, que exige lei para criar, extinguir e transformar cargos, empregos e funções públicas. 
Defensoria Pública

Procuradoria da Fazenda Nacional abre vagas de estágio em Sergipe

Prazo de inscrição vai até dia 5/4 A Procuradoria da Fazenda Nacional abre vagas de estágio em Sergipe. O prazo de inscrição vai até o dia 5/4. O processo...
erro do Ministério Público Eleitoral

TSE extingue denúncia contra deputados de Sergipe por erro do Ministério Público Eleitoral

O TSE acolheu uma preliminar de nulidade processual apresentada pelas defesas dos parlamentares de Sergipe, acusados de irregularidades na destinação de verbas da Assembleia Legislativa do estado, porque o Ministério Público Eleitoral não incluiu como partes partes a Presidência, a Mesa e o primeiro-secretário da Assembleia sergipana.
Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

Indeferido pedido de liberdade a preso acusado de negociar drogas por telefone

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar para revogação da prisão de um homem detido em flagrante sob acusação de negociar drogas por telefone em Aracaju....
Veja como funciona a inserção de arquivos eletrônicos em processos de PJe

Tribunal nega licença a servidora para acompanhar cônjuge

A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação de uma servidora pública contra a sentença, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, que julgou improcedente seu pedido de licença para acompanhar o cônjuge com exercício provisório no Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, sediado em Aracaju/SE. Irresignada com a decisão, a servidora recorreu ao TRF1 alegando que ela e seu marido, naturais de Aracaju/SE, vinham exercendo suas funções normalmente no TRT da 11ª Região/AM e RO, onde estabeleceram domicílio quando seu marido descobriu, em meados de abril de 2014, que o pai dele tinha um delicado problema de saúde que fez com que o servidor retornasse ao seu órgão de origem, TRT da 20ª Região/Sergipe. Por esses motivos, a autora pediu a reforma da sentença para que lhe seja concedida a licença para acompanhar seu marido.
Justiça determina que Petrobras suspenda venda de ações da NTS

Justiça determina que Petrobras suspenda venda de ações da NTS

A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe concedeu liminar, atendendo a ação popular, determinando que a Petrobras suspenda a venda de 90% da participação acionária detida pela companhia na Nova Transportadora do Sudeste...
Supremo Tribunal Federal - STF

STF julga procedente ação de Sergipe contra repasse do FPE com deduções

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Ação Civil Originária (ACO) 758, por meio da qual o Estado de Sergipe contestava repasse do FPE (Fundo de Participação...
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