Tag: sindicato
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União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo por operação carne fraca
União deve indenizar sindicato por dano moral coletivo. Com este entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reformou sentença de primeiro grau.
É constitucional cobrar contribuição ao Funrural pelo empregador pessoa física
É constitucional cobrança da contribuição ao Funrural pelo empregador pessoa física. Esse entendimento é da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com a decisão a corte manteve sentença de primeiro grau.
Bolsonaro proíbe cobrar contribuição sindical no salário
A medida provisória 873, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, modifica as regras da contribuição sindical paga pelos trabalhadores.
Ex-empregados do McDonald’s são procurados por sindicato para usufruir de benefício
O sindicato Sinthoresp está procurando ex-empregados do McDonald's para que recebam um benefício que eles não sabem que existe, que pode chegar até R$ 1,8 mil. O benefício é o pagamento de parcela do Programa de Participação nos Resultados e é fruto de acordo firmado entre o Sindicato e a Arcos Dourados do Brasil, operadora do McDonald’s no país. .
Empresa e sindicato indenizarão trabalhador avulso por acidente de trabalho
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23) manteve a obrigação de uma empresa e do sindicato da categoria a pagarem uma reparação por danos material, estético e moral a um trabalhador avulso por acidente de trabalho. De acordo com a turma, para afastar a responsabilidade, seria necessário provar que a vítima era culpada e que o fato aconteceu independentemente de eventual descumprimento de deveres por parte do empregador, o que não ocorreu.
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