Tag: Sistema Único de Saúde (SUS)

Artigos exclusivos

Canetas emagrecedoras poderão ser oferecidas pelo SUS para pacientes com obesidade

O Ministério da Saúde avalia a disponibilização de medicamentos GLP-1 pelo SUS para pacientes com obesidade. Estudos com 250 pacientes deverão fornecer dados sobre segurança e eficácia do tratamento e subsidiar a elaboração de protocolo clínico para eventual oferta dos medicamentos na rede pública.

TJDFT mantém condenação de hospital por falhas que causaram lesões graves em paciente

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) confirmou a condenação do HOME – Hospital Ortopédico e...

STJ decide que Planos de Saúde devem custear operação de mudança de sexo para mulheres transexuais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime que as operadoras de planos de saúde têm a obrigação de custear operação de mudança de sexo, o que engloba as cirurgias de transgenitalização e de plástica mamária com implantação de próteses para mulheres transexuais.

Justiça determina que estado do RN custeie tratamento de leucemia para usuária do SUS

A desembargadora Lourdes Azêvedo, em decisão monocrática, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte (RN) custeie o tratamento de Fotoferese Extracorpórea para uma idosa com Leucemia. A decisão, proferida em segunda instância, atende a um recurso da defesa da paciente, que solicitou o fornecimento do tratamento não disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).

Justiça condena União e estado do RS a fornecer canabidiol a mulher com fibromialgia

A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) proferiu sentença condenando a União e o Estado do RS a fornecerem o medicamento canabidiol a uma mulher de 48 anos diagnosticada com fibromialgia, uma doença neurológica autoimune sem cura que causa significativo sofrimento.

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Revista Juristas amplia sua presença no cenário jurídico nacional e valoriza a produção intelectual brasileira

A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

Justiça nega pedido de Willer Tomaz para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre ilha

A Justiça de Brasília negou pedido de Willer Tomaz e da empresa WT Administração de Imóveis e Bens para obrigar Richarlison a apagar publicações sobre a disputa por uma ilha em Angra dos Reis. O processo continua em andamento.

Maior corretora de criptomoedas do mundo sofre invasão e perde bilhões

A Binance sofreu um ataque hacker que resultou no desvio estimado de US$ 6,3 bilhões em criptomoedas. A corretora suspendeu temporariamente os saques, afirmou que os recursos dos clientes estão protegidos e prometeu cobrir os prejuízos. Empresas do setor conseguiram bloquear parte dos ativos, enquanto as investigações sobre a autoria do ataque continuam.

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