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Anatel apreende antenas clandestinas usadas para aplicar golpes por SMS

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Anatel apreendeu 11 antenas clandestinas utilizadas para disparar golpes por SMS desde 2025 e investiga a atuação de grupos criminosos em outras cidades. As chamadas ERBs falsas exploram uma vulnerabilidade da rede 2G para interceptar o sinal das operadoras e enviar mensagens fraudulentas em larga escala. A operação desses equipamentos é ilegal e pode resultar em pena de prisão, multa e responsabilização criminal.

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Personal Training

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
O contratado se propõe a desenvolver um trabalho personalizado de personal training, de acordo com os objetivos do contratante.

Modelo – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – Healthtech – Telemedicina

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Por favor, leia esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais cuidadosamente para entender nossas políticas, práticas sobre seus Dados Pessoais e como o tratamento destes dados é realizado.

Modelo – Política de Privacidade – Farmácia – Drogaria

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Com o objetivo de se adequar às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), a FARMÁCIA XXXXXXX S.A. iniciou seu projeto de conformidade ainda no segundo semestre do ano de 2018, contando com a assessoria integral de empresas especializadas. O projeto de adequação conduzido pela FARMÁCIA XXXXXXX S.A. compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também o fortalecimento de uma governança interna e a capacitação daqueles que representam a empresa em suas atividades.

WhatsApp é bloqueado para telemarketing em São Paulo

Direito do Consumidor Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma nova lei do estado de São Paulo, que passou a vigorar no último dia 10, proíbe o envio de mensagens por WhatsApp e SMS com finalidade comercial para os consumidores cadastrados no site do Procon São Paulo. A mesma lei ainda estende outros direitos dos consumidores quando o assunto é telemarketing.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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