Modelo - Política de Privacidade - Farmácia - Drogaria

POLÍTICA DE PRIVACIDADE - FARMÁCIA XXXXX S.A.

PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS PARA A FARMÁCIA XXXXXXX S.A.

A FARMÁCIA XXXXXXX S.A. é uma empresa líder no mercado brasileiro de varejo farmacêutico, com mais de 2.500 (duas mil e quinhentos) farmácias em todos os estados do País.

Com o objetivo de se adequar às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”), a FARMÁCIA XXXXXXX S.A. iniciou seu projeto de conformidade ainda no segundo semestre do ano de 2018, contando com a assessoria integral de empresas especializadas. O projeto de adequação conduzido pela FARMÁCIA XXXXXXX S.A. compreende não apenas a implementação de medidas técnicas e organizacionais capazes de garantir a segurança da informação, mas também o fortalecimento de uma governança interna e a capacitação daqueles que representam a empresa em suas atividades.

Desse modo, convidamos você a conhecer nossa Política de Privacidade.

OBJETIVO

A presente Política de Privacidade foi criada com o objetivo de garantir a transparência de nossas atividades e permitir que nossos clientes obtenham acesso facilitado a informações claras, adequadas e precisas a respeito das finalidades e dos meios de tratamento que empregamos na utilização de dados pessoais.

Ao longo da presente Política de Privacidade, você obterá informações a respeito de todas as finalidades em razão das quais coletamos, utilizamos, armazenamos e compartilhamos suas informações pessoais, para que você possa continuar adquirindo nossos produtos e serviços com a confiança que desejamos. Também será possível obter informações a respeito do período pelo qual armazenamos seus dados pessoais, dos agentes com quem compartilhamos suas informações, além de orientações a respeito de como exercer os direitos que lhe são garantidos pela legislação vigente, em especial pela Lei Federal 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD”).

Caso você permaneça com alguma dúvida, basta nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, através do canal [email protected]. Você será atendido gratuitamente e de modo adequado para obter acesso facilitado às informações que desejar.

IDENTIFICAÇÃO DO CONTROLADOR DE DADOS PESSOAIS

Para as atividades de tratamento de dados pessoais compreendidas no escopo da presente Política de Privacidade, será considerado “Controlador de Dados Pessoais” a FARMÁCIA XXXXXXX S.A. ou as empresas que compõem o seu grupo econômico (“Grupo FARMÁCIA XXXXXXX”), a depender dos serviços ou produtos utilizados por você. Recomendamos que você consulte a Política de Privacidade própria das empresas do Grupo FARMÁCIA XXXXXXX com as quais você mantenha relacionamento, conforme seja aplicável.

Para fins da presente Política de Privacidade, qualquer menção ao “Grupo FARMÁCIA XXXXXXX” estará referindo se às seguintes empresas: XXXXX S.A., FARMÁCIA XXXXXXX MEDICAMENTOS S.A., FARMÁCIA XXXXXXX FIDELIDADE E INTELIGÊNCIA S.A., FARMÁCIA XXXXXXX SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA; e FARMÁCIA XXXXXXX EXAMES S.A., além de outras empresas que venham a integrar o Grupo FARMÁCIA XXXXXXX no futuro.

DADOS PESSOAIS TRATADOS

De acordo com os produtos e serviços utilizados por você, podemos coletar ou obter acesso aos seguintes dados pessoais:

▪ Dados Cadastrais: Nome completo, RG, CPF, gênero, telefone residencial, telefone celular, data de nascimento, endereço completo e endereço eletrônico (“e-mail”);
▪ Dados Sensíveis: Dados de receita médica e dados relativos ao histórico de compras de medicamentos ou produtos de saúde em nossa rede de farmácias e canais digitais;
▪ Dados Financeiros: Dados de pagamento, incluindo nome do titular e número do cartão de crédito ou débito, bandeira do cartão e data de validade, sempre de acordo com a forma de pagamento selecionada por cada cliente; e
▪ Dados Comportamentais: dados de navegação em aplicações digitais (“cookies”), geolocalização e perfil comportamental de clientes, criado a partir de suas preferências de consumo.

Em nome da transparência, ressaltamos que não nos responsabilizamos pela qualidade ou veracidade dos dados pessoais fornecidos por você. Por isso, é de sua responsabilidade mantê-los atualizados junto a nós.

BENEFÍCIOS COM A UTILIZAÇÃO DE SEUS DADOS PESSOAIS

O respeito à privacidade e a transparência de nossas atividades fazem parte do compromisso que mantemos com você. Por isso, acreditamos ser fundamental que você conheça os benefícios gerados a partir da utilização de seus dados pessoais pela FARMÁCIA XXXXXXX :

▪ Fornecimento de nossos produtos ou serviços de acordo com as preferências de cada cliente, (incluindo serviços adicionais como entrega em domicílio, por exemplo);
▪ Disponibilização de descontos personalizados de acordo com as preferências de consumo de cada cliente;
▪ Comunicação de benefícios para a aquisição de nossos produtos ou serviços;
▪ Disponibilização de descontos especiais vinculados aos chamados Programas de Benefício de Medicamentos (“PBM”) ou Produtos de Uso Contínuo (“PUC”);
▪ Geração de pontos para resgate em prêmios a partir das compras efetuadas em nossa Rede;
▪ Melhoria de sua experiência de navegação em nossos canais digitais e com nossos produtos ou serviços;
▪ Garantia de prevenção à fraude e à sua segurança, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos; e

FINALIDADES E BASES LEGAIS DE TRATAMENTO

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, podemos tratar dados pessoais e dados sensíveis para as seguintes finalidades:

▪ Identificação e cadastro individual de clientes em nossos sistemas;
▪ Manutenção de histórico de compras de produtos em nossa Rede;
▪ Fornecimento de produtos ou serviços de acordo com as preferências de cada consumidor;
▪ Melhoria da experiência de navegação em nossos canais digitais, por meio de “cookies”;
▪ Envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços;
▪ Concessão de descontos e benefícios vinculados aos chamados Programas de Benefício de Medicamentos (“PBM”), Produtos de Uso Contínuo (“PUC”) ou outros programas de relacionamento;
▪ Criação de perfil comportamental e targeting de compras, com o objetivo de oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de cada cliente;
▪ Prevenção à fraude, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos;
▪ Cumprimento de nossas obrigações legais e/ou regulatórias, incluindo obrigações fiscais; e
▪ Exercício regular de direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) nos permite realizar atividades de tratamento para as finalidades acima descritas com fundamento em diferentes hipóteses legais. Em alguns casos, o seu consentimento será imprescindível para a nossa atividade. Em outras situações, poderemos utilizar seus dados pessoais sem que seja necessário solicitarmos sua autorização.

Para atingir as finalidades acima elencadas, podemos coletar, utilizar, compartilhar, armazenar, ou de outra maneira tratar seus dados pessoais, com os seguintes fundamentos:

▪ Consentimento livre, informado, inequívoco e para finalidades específicas;
▪ Quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares relativos a esses;
▪ Para atender aos nossos legítimos interesses ou de terceiros, sempre respeitados os direitos de proteção dos dados pessoais;
▪ Para o cumprimento de nossas obrigações legais ou regulatórias;
▪ Para viabilizar o exercício regular de nossos direitos em contratos ou processos administrativos, judiciais e/ou arbitrais;
▪Para a tutela de saúde, exclusivamente, nos procedimentos realizados por profissionais de saúde e serviços de saúde.
▪ Para garantir a prevenção à fraude e à segurança do titular, especialmente nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos.

É importante lembrarmos a você que a forma de realização das nossas atividades poderá variar ao longo do tempo, seja em decorrência do surgimento de novos métodos, tecnologias, ou em razão do lançamento de novos produtos ou serviços ou de mudanças na legislação vigente.

Portanto, buscaremos sempre adaptar essa Política de Privacidade conforme a atualização e
evolução do nosso negócio.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A depender dos produtos ou serviços utilizados por você, é possível que seja necessário
compartilharmos alguns de seus dados pessoais com terceiros, a saber:

▪ Empresas contratadas para a prestação de serviços de apoio no fornecimento de nossos
produtos ou serviços, como empresas de entrega de produtos;
▪ Empresas contratadas para a prestação de serviços de operações de pagamento ou Instituições Bancárias, de acordo com a forma de pagamento selecionada por cada cliente;
▪ Empresas contratadas para a prestação de serviços de prevenção à fraude e à segurança de nossos clientes;
▪ Empresas contratadas para a prestação de serviços de análise e criação de perfil comportamental, com objetivo de permitir que possamos oferecer produtos e serviços que melhor correspondam às necessidades e preferências de nossos clientes;
▪ Empresas contratadas para o envio de comunicações informando nossos clientes a respeito de campanhas, benefícios ou condições especiais para a aquisição de nossos produtos ou serviços;
▪ Empresas contratadas para a realização de pesquisas relacionadas às nossas atividades e objetivos;
▪ Empresas responsáveis pela administração dos Programas de Benefício de Medicamento (“PBM”) ou outros programas de relacionamento dos quais o cliente faça parte e que sejam
administrador por terceiros;
▪ Empresas do Grupo FARMÁCIA XXXXXX, sempre de acordo com o necessário para o fornecimento dos produtos ou serviços adquiridos por você e em seu benefício;
▪ Empresas contratadas para a prestação de serviços de armazenamento de dados em cloud computing, inclusive empresas localizadas em outros países, assegurada a adoção de medidas técnicas, administrativas e organizacionais que garantam a proteção da confidencialidade, integridade e disponibilidade dos dados pessoais; e
▪ Órgãos, autoridades e membros do Poder Público, sempre de acordo com as determinações contidas na legislação vigente ou quando necessário para o cumprimento de ordens judiciais ou administrativas.

TRATAMENTO DE DADOS NO PROGRAMA XXXXXXX

O Programa XXXXXX faz parte do portfólio de benefícios criados pela FARMÁCIA XXXXX. Esse Programa pode ser contratado por empresas parceiras para oferecer melhores condições de compra de produtos de saúde e higiene em geral a seus associados, beneficiários ou colaboradores. O Programa XXXXX oferece às empresas que a contratam um modelo de precificação garantindo, visando permitir que seus beneficiários elegíveis obtenham acesso a melhores condições de compra em nossa rede de farmácias e canais digitais.

Para a execução do Programa XXXXX, podemos coletar ou obter acesso aos seguintes dados pessoais:

▪ Dados Cadastrais: Nome completo, CPF e número ou código de identificação de inclusão em plano de saúde, associação ou instituição a qual o seu benefício estiver vinculado. Esses dados são utilizados para que possamos garantir que os beneficiários elegíveis à utilização do Programa XXXXXX realizem suas compras usufruindo das condições e descontos acordados entre a FARMÁCIA XXXXX e a empresa, associação ou instituição a qual estão vinculados;
▪ Dados Sensíveis: Dados relativos ao histórico de compras de medicamentos ou produtos de saúde em nossa rede de farmácias e canais digitais. Além disso, coletamos a impressão digital (“biometria”) dos clientes que desejam realizar compras mediante utilização do benefício XXXXX com pagamento por meio de desconto em folha salarial, como uma forma de prevenção à fraude e para a própria segurança do cliente. Essas impressões digitais não são compartilhadas com terceiros e nem tampouco utilizadas para outras finalidades ou processos internos da FARMÁCIA XXXXX.

ARMAZENAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Para fornecer os nossos produtos e serviços de maneira adequada, e também para assegurar o cumprimento de nossas obrigações, precisamos armazenar alguns de seus dados pessoais. Fazemos isto com total segurança e somente para garantir o desenvolvimento adequado de nossas atividades, no prazo necessário para tanto.

EXERCENDO SEUS DIREITOS

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) assegura a você uma série de direitos relacionados ao tratamento de suas informações. Diante do compromisso e respeito com você, garantimos o exercício de tais direitos de maneira facilitada e gratuita.

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) assegura a você: (a) confirmação da existência de tratamento de dados pessoais; (b) acesso aos dados pessoais tratados pela FARMÁCIA XXXXX; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”), observados os nossos segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento; (g) informação das entidades públicas e privadas com as quais realizamos uso compartilhado de seus dados pessoais; (h) informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; (i) revogação de seu consentimento; e (j) revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.

Sempre que desejar, você poderá exercer tais direitos por meio dos seguintes canais: (a) por meio do nosso Portal da Privacidade (www.xxxxx.com.br/privacidade); (b) por meio de contato através do endereço eletrônico [email protected] ou canais de atendimento (SAC, Ouvidoria, Atendimento); (c) em nossas farmácias, informando a um de nossos representantes. Nesse caso, você pode ser direcionado a um de nossos canais digitais para exercer direitos específicos com segurança.

No entanto, informamos que tais direitos não são absolutos. Em determinadas situações, não poderemos atender às suas solicitações em razão da existência de obrigações legais ou regulatórias que nos impeçam de respeitar sua vontade. Em alguns casos, também, é possível que sua solicitação seja recusada para que possamos assegurar o exercício regular de nossos direitos, quer seja em contratos, quer seja em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Caso isso ocorra, você será devidamente comunicado a respeito da impossibilidade de atendimento, de maneira fundamentada.

Você não é obrigado a nos fornecer seu consentimento nos casos em que solicitarmos sua autorização para utilizar seus dados pessoais. Sempre o informaremos de qual será consequência no fornecimento de nossos produtos ou serviços caso uma solicitação de consentimento seja negada por você.

REVOGANDO O SEU CONSENTIMENTO

Solicitamos o seu consentimento e você nos autorizou a tratar seus dados pessoais? Pois saiba que você pode rever essa decisão a qualquer tempo.

Você poderá revogá-la por meio dos seguintes canais: (a) canais digitais, acessando o website ou app da bandeira desejada e, após identificação com login e senha, clicando no Menu “Privacidade de Dados”; (b) televendas, solicitando ao atendente a revisão de seu consentimento; ou (c) em nossas farmácias, solicitando a revisão de seu consentimento a um de nossos atendentes.

CORRIGINDO OU ATUALIZANDO SEUS DADOS PESSOAIS

Deseja corrigir dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados a seu respeito? Para isso, basta utilizar algum dos seguintes canais: (a) canais digitais, acessando o website ou app da bandeira desejada e, após identificação com log in e senha, clicando nas opções “Minha Conta”, “Meus Dados”; (b) SAC/Ouvidoria/Atendimento, solicitando a um de nossos atendentes a correção de seus dados pessoais; ou (c) em nossas farmácias, solicitando a correção de seus dados pessoais a um de nossos atendentes. Por questões de segurança, em nossas farmácias permitimos a alteração somente dos dados de endereço e telefone.

DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em cumprimento à legislação vigente, adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adicionais quando tratamos dados pessoais de crianças e adolescentes, a fim de que todo tratamento de dados pessoais e sensíveis seja realizado de acordo com o melhor interesse dessas pessoas.

Caso você seja pai, mãe, ou responsável legal de uma criança ou adolescente, é possível que solicitemos o seu consentimento para que possamos tratar os dados pessoais de seu filho ou menor sob sua responsabilidade. Se houver a necessidade de manifestação desse consentimento, você será informado por nós, inclusive a respeito da finalidade do uso dos dados.

O QUE NÃO FAZEMOS

É parte de nosso compromisso com a transparência informá-lo também a respeito daquilo que não praticamos. Acreditamos que esse tipo de conteúdo seja importante para solidificar sua confiança em nossas atividades e para evitar interpretações equivocadas sobre informações divulgadas por terceiros.

Desse modo, gostaríamos de informá-lo que não realizamos nenhuma das seguintes atividades:

▪ Condicionamento de acesso aos nossos produtos ou serviços ao fornecimento de dados pessoais ou dados pessoais sensíveis além daqueles estritamente necessários para o desempenho de nossas atividades ou para o cumprimento de nossas obrigações legais ou
regulatórias;
▪ Utilização de dados pessoais sensíveis de clientes para finalidades não autorizadas pela legislação vigente, ou, quando necessário, sem a obtenção de consentimento livre, informado e inequívoco do Titular;
▪ Análises preditivas e criação de perfil comportamental de clientes, com base em histórico de compras de medicamentos e/ou produtos de saúde, sem a obtenção de consentimento livre, informado e inequívoco do Titular;
▪ Compartilhamento de dados pessoais com terceiros para finalidades incompatíveis com os produtos ou serviços adquiridos por nossos clientes, ou em desacordo com a legislação vigente;
▪ Comercialização de dados pessoais, incluindo dados sensíveis, ou qualquer outra espécie de tratamento ilícito ou não autorizado pela legislação vigente ou pelo respectivo Titular;
▪ Transferência internacional de dados pessoais desacompanhada de medidas técnicas, administrativas e organizacionais aptas a assegurar um nível de proteção adequado às informações de nossos clientes; e
▪ Realização de qualquer atividade de tratamento de dados pessoais para fins discriminatórios ou abusivos.

COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS

Visando manter íntegra a sua confiança na utilização de nossos serviços, adotamos medidas técnicas, administrativa e organizacionais aptas a proteger seus dados pessoais e dados sensíveis contra acessos não autorizados ou situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Para isso, adotamos rigorosas medidas de segurança para garantir que suas informações estejam protegidas de acordo com elevados padrões de segurança e proteção, tais como: (i) um Sistema de Governança de Segurança da Informação (SGSI) robusto e alinhado com os requisitos da ISO/IEC 27.001:2013, 27.002:2013 e ISO/IEC 27.701:2019; (ii) Política de Segurança da Informação que contemple as nossas diretrizes e orientações sobre a proteção de informações e dados de nossos clientes, com atualizações periódicas; (iii) Política de Classificação da Informação, estabelecida e implementada, para garantir a correta atribuição do grau de sensibilidade das informações e dados pessoais que armazenamos; (iv) uso de técnicas de criptografia em repouso e transferência, além da adoção de métodos seguros de comunicação de dados com parceiros, como SFTP, VPN e SSH; (v) manutenção de cópias de segurança (“backups”) para fins de recuperação em caso de desastres, com testes de restauração periódicos visando garantir a integridade e a disponibilidade no caso do uso emergencial; (vi) Acordos de Confidencialidade (“NDAs”) com funcionários, prestadores de serviços e parceiros, visando evitar a divulgação e/ou transmissão não autorizada de dados ou informações; (vii) o uso de ferramenta DLP (“Data Loss Prevention”) com o objetivo de evitar a divulgação não autorizada de dados pessoais; e (viii) testes de penetração (pentest) periódicos, com o objetivo de garantir a segurança de nossos sistemas, aplicações e ambientes.

BASE LEGADA DE CLIENTES

Caso você tenha realizado seu cadastro em uma de nossas lojas ou pelos canais digitais (Site ou APP) e feito compra(s) conosco antes do dia 18 de setembro de 2020, entendemos que você se encontra em nossa “base legada” de clientes.

A “base legada” ou “banco de dados legado” compreende os dados pessoais e dados sensíveis de nossos clientes, incluindo os cadastros realizados em uma de nossas farmácias ou pelos canais digitais (Site ou APP), capturados pela FARMÁCIA XXXXXX em data anterior ao início de vigência da LGPD, isto é, o dia 18 de setembro de 2020. As regras aplicáveis à “base legada” ou “banco de dados legado” ainda serão criadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).

Dessa forma, a menos que você tenha nos informado expressamente que não mais deseja ter acesso a nossos benefícios ou receber comunicações contendo nossos descontos personalizados, continuaremos disponibilizando a você as seguintes vantagens: (a) acesso a descontos personalizados em produtos mais compatíveis com as suas preferências de consumo, criados a partir do seu histórico de compras; (b) recebimento de comunicação contendo ofertas gerais/padrão e ofertas personalizadas, por meio de SMS, correspondência eletrônica (“e-mail”), notificação em aplicativos e redes sociais; (c) participação em programa de acúmulo e resgate de pontos com base em suas compras; e (d) aplicação de descontos vinculados aos chamados Programas de Benefício de Medicamentos (“PBM”) administrados por terceiros no qual você esteja cadastrado.

Adotamos essa postura por compreender que você já possui uma relação duradoura com a FARMÁCIA XXXXX e por acreditar que seja de seu interesse permanecer com seus benefícios personalizados que já fornecíamos antes da entrada em vigor da LGPD. Por isso, entendemos que essa medida representa um exercício regular dos nossos e dos seus direitos dentro da relação contínua que mantemos, além de favorecer aos seus legítimos interesses.

Mas, para que possamos garantir a sua satisfação com os nossos benefícios e comunicações, convidaremos você, de maneira gradativa, a nos confirmar o seu consentimento em nossos canais digitais. Esse convite poderá ser enviado por meio de SMS ou e-mail, ou, se preferir, você pode: (a) procurar nossos atendentes em uma de nossas farmácias e informar que deseja fornecer o seu consentimento para o tratamento de seus dados pessoais; ou (b) acessar os nossos canais digitais e gerenciar as suas preferências no menu “Privacidade de Dados”, clicando em “Aceito” nas suas opções de consentimento.

ALTERAÇÃO DA PRESENTE POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações a qualquer momento em decorrência de atualização normativa ou pela evolução das nossas atividades empresariais.

CONTATO

Ficamos felizes em saber que você leu nossa Política de Privacidade até aqui.

Mas, sabemos que dúvidas poderão surgir. Por isso, caso deseje falar conosco, você pode nos contatar por meio de nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (NOME DO DPO) ou Escritório de Privacidade, através do canal [email protected], ou por meio de nosso Portal da Privacidade, ou, ainda, enviando Carta ao nosso endereço:

(ENDEREÇO COMPLETO)

Agradecemos a sua atenção e confiança.
FARMÁCIA XXXXX S/A