Tag: sociedade
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Pensão deve ser dividida entre esposa e companheira
O Judiciário não pode negar a existência de uma relação de afeto que também se revestiu do caráter de entidade familiar. Esse é o...
Justiça autoriza transexual a mudar nome no registro de nascimento
Por maioria de votos, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) reformou sentença da comarca de Goiânia e...
Golpista é condenado por atrair comerciante ao Estado para vender contêiner fantasma
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Para novo presidente do TJRJ, solução para crise fiscal envolve toda sociedade
A crise econômica pontuou o discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Milton Fernandes de Souza, ao tomar...