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Presidente do STF assina acordo para viabilizar novo BacenJud
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, firmou Acordo de Cooperação Técnica que viabilizará o desenvolvimento do novo sistema BacenJud. Para o ministro, os...
Eficácia de MP que extingue DPVAT é suspensa por STF
Foi suspensa pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a eficácia da Medida Provisória (MP) 904/2019, que extingue o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais...
Turma do STF autoriza extradição de italiano acusado de integrar grupo mafioso
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, deferiu o pedido de Extradição (EXT 1598) formulado pelo governo da Itália contra Patrick...
1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019
Foi julgado em 2019, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões...
Presidente do STF divulga pauta de julgamentos e calendário de sessões para o primeiro semestre de 2020
O ministro Dias Tofolli, presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, divulgou nesta terça-feira (17) o calendário de sessões e os principais temas...