Tag: Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ nega habeas corpus a empresário acusado de crimes contra o sistema financeiro em negócios com bitcoins
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus impetrado em favor de um diretor de empresa investigado na Operação Egypto, deflagrada pela Polícia Federal no Rio Grande do Sul, após relatório da Receita Federal, e culminou na denúncia dos dirigentes da empresa pelos crimes de evasão de divisas, operação de instituição financeira sem autorização, emissão de títulos mobiliários sem registro, gestão fraudulenta, apropriação de recursos de terceiros e organização criminosa.
Marca não pode patrocinar link plataformas como o Google Ads sobre concorrente, diz STJ
Por unanimidade, a 4ª Turma Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu na terça-feira (23), como concorrência desleal, a prática de uma empresa utilizar do nome da concorrente como palavra-chave em anúncios pagos de plataformas como o Google Ads. Conforme a decisão uma empresa não pode ser exibida com destaque em ferramentas de buscas na internet quando o usuário estiver procurando informações de concorrente.
Desembargador repreende advogada por filho em sessão por videoconferência
De modo diferente, do que noticiamos ontem sobre a empatia da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quando um advogado precisou levar na última quinta-feira (18) o filho de um ano para uma sessão, ontem (22) a advogada catarinense Malu Borges Nunes foi repreendida durante julgamento pelo desembargador Elci Simões da 2ª câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por que o choro do filho dela o estava incomodando na sessão por videoconferência. A informação é do Portal Migalhas.
Advogado leva bebê para sessão do STJ e diz não desperdiçar a chance de estar com o filho
Na última quinta-feira (18), o advogado Felipe Cavallazzi compareceu à sessão de julgamentos da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acompanhado do filho Lorenzo, de 1 ano e dez meses. A presença do bebê levou o ministro Mauro Campbell, presidente do colegiado, a antecipar o julgamento que o advogado aguardava presencialmente.
Bolsonaro e Luiz Fux dizem acreditar que TRF6 aumentará agilidade na Justiça
Na cerimônia que marcou a instalação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), realizada na sexta-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos.