Foi inaugurado em Belo Horizonte, nesta sexta-feira (19), o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), criado para cuidar dos processos em segunda instância em Minas Gerais. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da solenidade, que aconteceu no Palácio das Artes, na Região Centro-Sul da capital.
Em sua fala o Bolsonaro destacou o longo histórico de debates que levou à criação da nova corte e disse que, a partir de agora, a população terá mais celeridade nos processos.
Ele elogiou o empenho dos ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha – atual e anterior presidentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) – no processo de criação do TRF6. Ele lembrou as dificuldades para a tramitação do projeto durante a pandemia e ressaltou o êxito da iniciativa que culminou com a aprovação da proposta pelo Congresso Nacional. O chefe do executivo nacional disse ter tido dificuldade para escolher os nomes dos novos desembargadores federais para a primeira composição do TRF6, e concluiu dizendo, “Tenho certeza que, com paz no coração, os senhores distribuirão justiça para todos em nosso Brasil”, declarou.
Além de Bolsonaro, estiveram no evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux; o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins; o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); o procurador-geral da República, Augusto Aras; o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), e outras autoridades.
Fux, falou sobre os efeitos da falta de um TRF6 para a Justiça Federal. Segundo o ministro, a injustiça em uma sociedade não tem relação apenas com o mérito das decisões judiciais, mas com a morosidade do Judiciário e a dificuldade das pessoas para obter uma solução em seus litígios.
“O legado construído pelo TRF6 não garantirá somente maior acesso à Justiça, ao conferir maior capilaridade à Justiça Federal no estado de Minas Gerais, como também otimizará a tramitação, a análise e o julgamento dos feitos – concretizando o postulado constitucional da duração razoável do processo”, afirmou o magistrado.
Ao homenagear os desembargadores empossados, Fux destacou os desafios da magistratura e ressaltou a importância dos julgadores para a construção de um sistema de Justiça democrático e acessível. Para o presidente do STF e do CNJ, especialmente na judicatura colegiada, os juízes devem sempre manter a sensibilidade, o apego ao conhecimento e a superação de diferenças.
Foram empossados 18 desembargadores: Klaus Kuschel, André Prado de Vasconcelos, Simone dos Santos Lemos Fernandes, Luciana Pinheiro Costa, Pedro Felipe de Oliveira Santos, Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, Evandro Reimão dos Reis, Lincoln Rodrigues de Faria, Marcelo Dolzany da Costa, Ricardo Machado Rabelo, Rubens Rollo D’Oliveira, Vallisney de Souza Oliveira, Flávio Boson Gambogi, Gregore Moreira de Moura, Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Edilson Vitorelli Diniz Lima e Mônica Sifuentes.
Com informações do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Estado de Minas.
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