segunda-feira, setembro 21, 2020
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justiça comum

STM mantém condenação de casal de militares por desvio e venda de munição das...

Corte do Superior Tribunal Militar (STM) negou recurso de apelação de defesa a casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército. Os oficiais respondem na Justiça Militar da União (JMU)...
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Justiça Militar julgará civis que trocaram tiros com militares

A Justiça Militar irá julgar sete civis que trocaram tiros com militares no Rio de Janeiro. Os réus serão processados por tentativa de homicídio qualificado. A decisão é do Superior Tribunal Militar (STM). O confronto ocorreu no Complexo da Penha, durante a intervenção federal na segurança pública da capital fluminense.
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Crime de militar por motivo pessoal é competência da Justiça Comum

Crime cometido por militar por motivo pessoal atrai a competência da Justiça Comum. A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a decisão, a corte retirou o caso da Justiça Militar.
ambiente militar

Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão

Condenado a três anos de prisão, cabo teria usado computadores do Exército e exigido favores sexuais de colegas Assistir pornografia em ambiente militar é passível de prisão. A decisão...
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