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Tag: Supremo Tribunal Federal (STF)

Artigos exclusivos

Investigado no STF por ‘fake news’ divulga falsa ligação de ministro com igreja

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Há um tempo os ministros do Supremo Tribunal Federal sofrem com as fakes news. Nesta sexta-feira (8), uma nova informação falsa ganhou alcance nas redes sociais. Um dos investigados pelo STF por criar e disseminar notícias falsas postou nas redes sociais uma falsa ligação do ministro Gilmar Mendes com uma igreja de Minas Gerais. 

TRF1 suspende pagamento de precatórios para usinas sucroenergéticas

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O pagamento de R$ 18,3 bilhões em precatórios devidos pela União a usinas sucroenergéticas foi suspenso pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). A decisão do desembargador José Amílcar Machado, envolve processos relativos a nove usinas. As informações são do jornal Valor Econômico.

Fachin pede que governo informe providências para garantir aborto nas hipóteses legais

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao Ministério da Saúde e à Presidência da República, sobre as providências para garantir o aborto nas hipóteses permitidas no Código Penal e no caso de gestação de fetos anencéfalos, a serem prestadas no prazo de cinco dias.

Ministra Rosa Weber pede informações ao governo e ao Congresso sobre mudanças no ICMS

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A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a norma que passou a classificar combustíveis, gás natural e outros itens como essenciais e proporcionou mudanças no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Lewandowski autoriza contratação temporária de professores em MG

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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a contratação temporária de professores, sem vínculo, pelo Estado de Minas Gerais durante o período da modulação dos efeitos da decisão da Corte na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915). 
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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