terça-feira, agosto 4, 2020
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Casa noturna terá que indenizar consumidor por furto e agressão

BRB é condenado a ressarcir valor subtraído indevidamente mediante fraude

A juíza de direito do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília condenou o Banco de Brasília a ressarcir o valor retirado da conta corrente de consumidora, por meio de operação fraudulenta, e a pagar indenização a título de danos morais decorrentes dessa ação.

Banco Central anuncia fim de TED e DOC e adoção de pagamentos instantâneos

O Banco Central do Brasil será responsável por desenvolver a base de dados e administrar um sistema de pagamentos instantâneo para o Brasil, o que acabaria com TED e DOC e implementaria uma rede de envio de valores em alguns segundos com funcionamento ininterrupto.
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Fachada de escritório de advocacia deve ser discreta e sóbria, diz TED da OAB-SP

Seguindo o disposto no Código de Ética e Disciplina, o Tribunal de Ética da OAB-SP disse que o advogado não pode utilizar cores berrantes, neon ou luzes intermitentes na fachada de seu escritório, já que o Código exige sobriedade. A 1ª Turma do TED destacou que é permitido usar painéis luminosos, placas, inscrições e cores, mas com parcimônia.
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Reter parte dos créditos de cliente é infração ética, diz TED da OAB-SP

O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP entendeu que o advogado não pode reter créditos recebidos por seu cliente para quitar honorários após renúncia de poderes, sob pena de cometer infração ética. O entendimento foi fixado após consultas dirigidas ao TED.

TED da OAB-SP diz que gravação clandestina de reunião com cliente é abominável

O Tribunal de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil afirmou que a gravação clandestina de reunião com cliente é uma postura “abominável, desrespeita o Estatuto da OAB, o Código de Ética, além de normas de direito positivo, ou seja, constitui violação estatutária, ética, civil, sendo tipificado inclusive como crime".
OAB/MT investiga 2,5 mil advogados por apropriação indébita em MT

OAB/MT investiga 2,5 mil advogados por apropriação indébita em MT

Processos tramitam com lentidão na seccional do Estado A Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) apura 2,5 mil denúncias de desvio de conduta cometidas por advogados no Estado. Entre os casos mais...

Escritório itinerante (“Office Truck”) é proibido pela OAB/SP

A 1ª Turma de Ética Profissional do TED da OAB/SP decidiu pela impossibilidade do exercício da advocacia em office truck. A adaptação do escritório em caminhão, motor home ou micro-ônibus atinge a dignidade, a...
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