Tag: telefone
Modelo Inicial - Recuperar perfil na Rede Social Instagram - Ação de Obrigação de Fazer
1. A empresa Autora, cujo nome fantasia é XXXXXXXX, é especializada em produção de mídias digitais, a exemplo de gerenciamento, criação e planejamento de conteúdos para redes sociais (instagram, facebook, youtube etc) de empresas. O trabalho da empresa, é, em suma, realizado no meio eletrônico digital.
2. Com objetivo angariar novos clientes e de estabelecer comunicação com seus fregueses, a Autora possui um perfil na rede social Instagram (do mesmo grupo da Ré), com o mesmo nome fantasia @XXXXXXXXXXX, perfil esse que possui 1.811 seguidores, os quais são clientes ou potenciais consumidores da empresa Autora.
Empréstimo consignado não autorizado
Nos últimos tempos, a prática das instituições financeiras em disponibilizar empréstimos não solicitados e não autorizados aos aposentados e pensionistas tem se tornado uma prática cada vez mais constante. Se ocorre a aceitação tácita, que é quando a pessoa utiliza o dinheiro, não há grandes problemas.
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma agente penitenciária e restabeleceu decisão que a absolveu sumariamente da acusação de injúria racial.
Lei do Amazonas que veda cobrança e vendas por telefone fora do horário comercial é constitucional
A Lei estadual 4.644/2018 do Amazonas, que proíbe cobranças e vendas de produtos por telefone fora do horário comercial e em feriados e fins de semana, foi declarada constitucional pelo plenário do STF na ADI 6087.
BMG não pode oferecer cartão de crédito consignado a idosos por telefone
A decisão de 1º grau que majorou o valor de astreintes a serem pagas pelo Banco BMG por descumprimento de ordem judicial e suspendeu a comercialização do cartão de crédito consignado aos aposentados foi reformada pela 11ª câmara Cível do TJ/MG. A suspensão da comercialização se limitará ao oferecimento do serviço por telefone.
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Em uma iniciativa inovadora, grandes nomes do Direito Agrário e do agronegócio se reunirão para um aulão solidário no próximo sábado, dia 11 de maio, das 13h30 às 19h00. O evento, que ocorrerá online com transmissão via TV Agrarista UBAU no YouTube, promete ser uma oportunidade única de aprendizado e solidariedade.
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