Tag: testemunha
Artigos exclusivos
Modelo de Instrumento Particular – Assunção de Dívida
Pelo presente instrumento particular, as partes nomeadas e qualificadas nos itens I e II do presente contrato, doravante denominadas, respectivamente, CEDENTE e CESSIONÁRIA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento Particular de Assunção de Dívida e outras Avenças (o "Contrato"), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições...
Modelo de Contrato de Assistência Médica Empresarial
1.O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do PCMSO. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Modelo de Contrato de Arrendamento de Pasto
1.O ARRENDADOR, proprietário do imóvel rural denominado(fazenda, pasto)......................, localizado no município de ........................................., inscrito no INCRA sob nº ...........,por este particular instrumento, arrenda ao ARRENDATÁRIO o referido imóvel.
Modelo de Contrato de Arrendamento de Fundo de Comércio
1.O presente contrato tem como OBJETO, o fundo de comércio, de propriedade da ARRENDADORA, localizado no imóvel situado na Rua ........., nº ........., bairro ........., Cep ........., Cidade ........., no Estado ........., que será repassado em arrendamento para a ARRENDATÁRIA.
Modelo de Alteração de Contrato Social – LTDA – Redução de Capital
CLÁUSULA 1ª - Considerando que ..... (descrever o motivo da redução do capital social, de acordo com o artigo 1.082 do Código Civil (CC): “há perdas irreparáveis, estando o capital já totalmente integralizado” ou “o capital social é excessivo em relação ao objeto da sociedade”), foi aprovado em reunião de sócios, nesta data, a redução do capital social, no valor de R$ ....XXXX,XX......, (valor por extenso), mediante diminuição proporcional do valor nominal das quotas do capital social dos sócios, assim distribuídos:
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