Tag: testemunha

Artigos exclusivos

Modelo – Concessão de Aposentadoria por Invalidez com Acréscimo de 25%

Afirma o(a) Autor(a) preencher todos os requisitos que autorizam a concessão de aposentadoria por invalidez, uma vez que não se encontra em condições de exercer seu labor e insuscetível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.

Modelo – Aposentadoria do Segurado Especial

Afirma o(a) Autor(a) que requereu, junto à Autarquia Previdenciária, a concessão do benefício de aposentadoria, sendo este indeferido, conforme documento anexo.

Modelo – Execução de Título Extrajudicial – Documento Particular Assinado pelo Devedor e 2 Testemunhas

A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$  XXX,XX (valor por extenso), fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, em anexo, qual seja documento particular assinado pela parte devedora e duas testemunhas, no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme a seguinte discriminação:

Modelo – Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças – LGPD

Cláusula 1ª - Do Objeto 1.1 É objeto deste instrumento a manutenção do mais absoluto sigilo em relação a toda e qualquer informação relacionada à XXXXXXXXXXXXXXX., inscrita no XXXXXXXXXXXXXX que a Parte Receptora vier a ter acesso em decorrência dos serviços de descrição dos serviços prestados à Parte Reveladora. Cláusula 2ª - Das Informações Confidenciais 2.1 Para todos os efeitos deste instrumento, serão consideradas confidenciais, todas as informações relacionadas à XXXX a que a Parte Receptora vier a ter acesso em decorrência dos serviços prestados à Parte Reveladora (“Informações Confidenciais”).

Modelo – Intimação de Testemunha – Audiência por Videoconferência – Carta Enviada pelo Advogado

Nos termos do art. 445, §1º do Código de Processo Civil (CPC) é a presente para INTIMAR Vossa Senhoria para comparecer, na qualidade de testemunha, à audiência que será realizada dia (data), às (horas), na … Vara …  do Fórum de (Cidade-UF), via Videoconferência, link a ser enviado por este advogado, ou compareça a audiência presencialmente no Fórum de (nome da cidade/comarca) localizado na (endereço do fórum).

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A Revista Juristas vem ampliando sua presença no cenário jurídico brasileiro ao promover a divulgação da produção intelectual de profissionais que contribuem para o desenvolvimento do Direito, o fortalecimento das instituições e o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. Com 11 edições publicadas até outubro de 2026, a revista reúne entrevistas, artigos e reflexões sobre temas que influenciam diretamente a sociedade brasileira.

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