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Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Buffet

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de buffet pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos, bebidas, e serviços correlatos para o evento especificado.

Modelo – Contrato de prestação de serviços de catering

O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços de catering pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, que inclui o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a organização e gestão de todas as atividades relacionadas à alimentação no evento especificado.

Modelo – Representação Criminal – Stalking

O Representado, foi casado com a mãe da Representante, a Senhora XXXXXX, relacionamento do qual tiveram um filho, XXXXXX, menor impúbere.

Modelo de Aditivo Contratual

1. As partes mencionadas anteriormente celebraram, em ..... de .......... de ....., um INSTRUMENTO PARTICULAR DE .........., no qual estabeleceram .........................................

Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Agenciamento e Promoção de Imagem

1. O Agenciador é contratado para promover o Agenciado junto a produtores, agentes de publicidade, agências de modelos e afins, tanto no Brasil quanto no exterior. O Agenciador não garante trabalho, mas se compromete a representar e divulgar o Agenciado nesses mercados, sendo responsável pela promoção, distribuição e comercialização da imagem do Agenciado, que pode aceitar ou recusar as oportunidades apresentadas.

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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