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Justiça nega indenização a jovem que perdeu braço em ataque de tubarão no litoral de Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente a ação movida por uma jovem que teve o braço amputado após sofrer ataque de tubarão na praia de Piedade. Para a magistrada, o risco de incidentes na região era amplamente conhecido e a entrada da vítima em área considerada perigosa caracterizou culpa exclusiva, afastando a responsabilidade civil do Estado e do município.

TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar atos judiciais e agilizar processos

O TJ-PE lançou a plataforma +Autonomia, baseada em inteligência artificial, para automatizar atos judiciais e acelerar a tramitação de processos. Desenvolvida com o Porto Digital, a ferramenta começa com cerca de 20 automações e promete aumentar a eficiência do Judiciário pernambucano.

Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco

Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, conseguiu assumir o cargo...

Esposa que atirou em juiz tem prisão preventiva decretada: “Dei um tiro e corri”

Em depoimento à polícia de Ouricuri/PE, a economista Maria Natália da Silva Tavares, de 31 anos, confessou ter atirado no marido, o juiz Carlos...

CNJ reconhece residência jurídica como prática válida para ingresso na magistratura e determina reabertura de inscrição em concurso do TJ-PE

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o programa de Residência Jurídica deve ser reconhecido como prática jurídica válida para comprovação do período...

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A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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