Tag: TJ-PE
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TJ-PE afasta guarda compartilhada e autoriza mudança de criança para a Europa
O TJ-PE autorizou a mudança de uma criança para a Europa, concedeu a guarda unilateral à mãe e supriu o consentimento paterno para a emissão do passaporte. A decisão considerou o melhor interesse da menina, o relatório social, o desejo de se reunir à mãe e à irmã e o contexto de suposta violência doméstica. A convivência com o pai deverá ocorrer inicialmente por chamadas de áudio e vídeo.
Ministro do STJ homologa acordo e mantém condenação por improbidade no TJ-PE
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, homologou acordo de não persecução cível firmado entre o MPF e um ex-funcionário da Caixa condenado por improbidade administrativa. O processo envolve fraudes em contratos habitacionais e desvio de valores. O réu havia sido condenado à perda de funções públicas e ao pagamento de multa, mas o TRF-5 afastou a perda do cargo que ocupava posteriormente no TJ-PE.
Justiça nega indenização a jovem que perdeu braço em ataque de tubarão no litoral de Pernambuco
O Tribunal de Justiça de Pernambuco julgou improcedente a ação movida por uma jovem que teve o braço amputado após sofrer ataque de tubarão na praia de Piedade. Para a magistrada, o risco de incidentes na região era amplamente conhecido e a entrada da vítima em área considerada perigosa caracterizou culpa exclusiva, afastando a responsabilidade civil do Estado e do município.
TJ-PE lança plataforma de IA para automatizar atos judiciais e agilizar processos
O TJ-PE lançou a plataforma +Autonomia, baseada em inteligência artificial, para automatizar atos judiciais e acelerar a tramitação de processos. Desenvolvida com o Porto Digital, a ferramenta começa com cerca de 20 automações e promete aumentar a eficiência do Judiciário pernambucano.
Idoso aprovado em concurso recorre à Justiça e garante posse em cargo público em Pernambuco
Um candidato de 63 anos aprovado em concurso público no município de Camocim de São Félix, no Agreste de Pernambuco, conseguiu assumir o cargo...
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