O Tribunal de Justiça de Pernambuco lançou a plataforma +Autonomia, uma solução baseada em inteligência artificial voltada à automação de atos judiciais e cartorários. A ferramenta foi apresentada em evento realizado na Escola Judicial de Pernambuco e integra o programa de transformação digital do tribunal.
Desenvolvida em parceria com o Porto Digital, a plataforma funciona como um hub de serviços automatizados, capaz de identificar situações em que procedimentos processuais podem ser executados sem intervenção humana em todas as etapas. A iniciativa busca tornar mais ágil a tramitação dos cerca de 1,5 milhão de processos atualmente em curso na Justiça pernambucana.
De acordo com o juiz Faustino Macedo, coordenador do projeto, o sistema contribuirá para desafogar as unidades judiciais e aprimorar a qualidade dos atos processuais. Na fase inicial, o +Autonomia contará com cerca de 20 automações.
Entre as funcionalidades já disponíveis está a intimação automática do Ministério Público em processos criminais, além do cruzamento de dados para identificação de óbitos entre réus. Segundo o magistrado, há atualmente milhares de casos em que pessoas falecidas ainda figuram como partes em ações judiciais, o que gera inconsistências e atrasos, como a realização de audiências para indivíduos já mortos.
A proposta do TJ-PE é incorporar a inteligência artificial de forma segura e supervisionada, mantendo o controle por magistrados e servidores. O sistema será utilizado internamente nos processos eletrônicos e não substitui as ferramentas já existentes, mas amplia a capacidade de automação e produtividade do Judiciário.
O tribunal destaca que a iniciativa deve trazer ganhos de eficiência, redução de tempo de tramitação e benefícios diretos à sociedade e à advocacia, ao permitir maior celeridade na prestação jurisdicional.
(Com informações do UOL Pernambuco por Rodrigo Fernandes)
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