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Paciente que ficou em estado vegetativo após anestesia é indenizado

Notícias Cynthia Silva Cynthia Silva -
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação do Hospital Santa Lúcia, em Brasília, do plano de...

Contrato de alienação fiduciária se consolida apenas após a entrega dos veículos

Notícias Juristas Juristas -
Apesar de os contratos de alienação fiduciária de veículos independerem da tradição para transferência da propriedade, seu aperfeiçoamento somente se concretiza com a efetiva entrega do bem ao consumidor final. O entendimento foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar o caso de uma concessionária de veículos que vendeu dois carros para uma agência, mas recebeu os pagamentos em cheques sem fundos.
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OAB-ES demite advogada após divulgação de vídeo com manifestações políticas

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A OAB-ES demitiu uma advogada de seu quadro de colaboradores após a divulgação de um vídeo com manifestações políticas gravado nas dependências da instituição. Em nota, a entidade reafirmou seu compromisso com a democracia e a liberdade de expressão, mas declarou não tolerar manifestações discriminatórias.

OAB-SP abre processo para escolha de representantes da advocacia no TJ-SP

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A OAB-SP publicou o Edital nº 3/2026 para a formação de listas sêxtuplas destinadas ao preenchimento de quatro vagas da advocacia no TJ-SP, pelo Quinto Constitucional. As inscrições ocorrerão entre 23 de novembro e 18 de dezembro de 2026.

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