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Empresas vão indenizar casal por queda de camarote

Por decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Uberaba, Marcelo Geraldo Lemos as empresas Brasil Kirin Bebibas e a Casa de Show Produções e Eventos devem indenizar em R$ 5 mil dois turistas feridos em acidente camarote se rompeu durante show realizado em outubro de 2017, na cidade de Aracaju, em Sergipe.

Consumidora receberá reparação por explosão de celular

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mantendo o entendimento da da 3ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, decidiu que uma mulher será indenizada em R$ 5 mil porque por explosão de celular. O aparelho pegou fogo dentro da bolsa enquanto ela viajava de moto de Piranguçu para Itajubá.

Noivos vão ser indenizados em R$ 16 mil por falha em cerimônia

Por decisão da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que reformou a sentença da comarca de Rio Doce, aumentando a compensação pelos danos morais de casal que contratou serviço de fotografia e vídeo para a cerimônia de casamento e o registro do evento não foi entregue. A indenização passou de R$ 3 mil para R$ 8 mil para cada um.

Negado Habeas Corpus a denunciado por roubar mais de R$ 1 milhão de banco em Sete Lagoas (MG)

Foi negado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido de revogação da prisão preventiva de J.C.S., denunciado, juntamente com outras 24 pessoas pelo roubo de mais de R$ 1 milhão de uma agência do Banco do Brasil em 1999, na cidade de Sete Lagoas (MG). A decisão foi proferida no Habeas Corpus (HC) 191870.

Faculdade deve indenizar aluno por semestre perdido

Por decisão da 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG e em conformidade com sentença da primeira instância, a Faculdade Editora e Distribuição Educacional S/A deverá indenizar um universitário em R$ 7 mil por danos morais e restituí-lo pelas mensalidades cobradas durante o semestre letivo.

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Revista Juristas lança 8ª edição com entrevista sobre inteligência artificial, inclusão digital e futuro do Judiciário

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TJ-SP mantém condenação de companhia aérea por atraso de 72 horas em voo internacional

O TJ-SP confirmou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 mil de indenização por danos morais para cada passageira em razão de atraso de cerca de 72 horas em voo internacional. O tribunal entendeu que a manutenção não programada da aeronave configura fortuito interno, caracterizando falha na prestação do serviço e ensejando responsabilidade da transportadora.

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