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Presidente do TJPB suspende expediente forense na segunda-feira (28)
O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Joás de Brito Pereira Filho, suspendeu o expediente forense no 1º e 2º Graus de Jurisdição, além de todos os prazos e as sessões agendadas para amanhã (28/05/2018). O Judiciário estadual funcionará apenas em regime de plantão...
Paralisação dos caminhoneiros não pode impedir o abastecimento de combustíveis, diz TJ-PB
Liminar determinou prazo de 8h para que os caminhões deixem o acesso livre ao terminal de distribuição do porto de Cabedelo. Com o risco eminente de desabastecimento no estado, o juiz da 2ª Vara Mista de Cabedelo, Antônio Silveira Neto, concedeu liminar requisitada pela Petrobras...
Hotel Urbano é condenado pelo TJPB a indenizar moral e materialmente fotógrafo por uso indevido de imagem
José Pereira Marques Filho, fotógrafo, por meio de seu advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica...
Servidor do TJ-PB cria manual de orientação para cálculos penais
Um analista judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba criou um manual de orientação para cálculos penais para fins de execução penal. O manual...
TJ-PB reafirma decisão que diz ser necessária pré-inscrição para o financiamento PraValer
O agravo de instrumento interposto por Lucas da Fonseca Gomes e outros foi indeferido pelo TJ-PB, sendo mantida a decisão do Juízo da 5º...
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