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Filha de líder religioso nigeriano denuncia torturas e abusos

Em reportagem publicada na última sexta-feira(19), a BBC expôs as chocantes revelações da filha do falecido pastor Temitope Balogun Joshua, conhecido como T.B. Joshua (1963-2021), líder da megaigreja Igreja Sinagoga de Todas as Nações (Scoan, na sigla em inglês), acusado de crimes sexuais em massa. A filha, Ajoke, relatou como foi mantida trancada e torturada por anos pelo pai, que a abandonou nas ruas de Lagos, Nigéria.

TJSP mantém condenação de homem por tortura à ex-namorada

A 6ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da 3ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Foro Regional de Santo Amaro, proferida pela juíza Mariana Sperb, que condenou um homem pelo crime de tortura contra sua ex-namorada. A pena, originalmente fixada em oito anos, três meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado, permaneceu inalterada.

Juíza determina a remoção de postagens acusando Ultragaz de tortura por propaganda sonora

A juíza Cláudia Longobardi Campana, da 8ª Vara Cível do Foro Regional II de São Paulo, determinou que um homem promova a remoção de postagens em que acusava a empresa Ultragaz de tortura devido ao barulho dos caminhões de venda de gás. A decisão judicial alega que o autor das postagens agiu "com excesso em relação ao seu direito de liberdade de manifestação do pensamento". A informação é do Portal Jota.

Combate à violência física contra a mulher no submundo: instrumentos de tortura “interativos”

Entre as práticas mais violentas do submundo da cultura digital contra a mulher estão os “vibradores interativos” (vibe toys) e as “máquinas de penetração interativas” (fucking machines). Tratam-se de objetos mecânicos que ficam inseridos no corpo das mulheres que trabalham na indústria adulta digital (as vítimas internas), por diversas horas, durante o seu expediente de trabalho, à espera do controle dos usuários (as vítimas externas).

Mulher é condenada por tortura contra a própria filha

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou uma mulher à pena de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura contra uma criança de apenas dois anos de idade. Na decisão o magistrado também a destituiu do poder familiar em relação à filha, que deverá ficar com a avó materna.

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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