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Tag: trabalho infantil

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Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nesta sexta-feira (10), twittaço contra o trabalho infantil. A ação digital que propõe o uso da tag #BrasilSemTrabalhoInfantil, começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

Organização Mundial alerta sobre o aumento no número de crianças trabalhando

Direito da Família Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Com a divulgação do aumento no número de crianças trabalhando em todo o mundo, a Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), tem alerdado a sociedade sobre a fundamental importância de denunciar casos de exploração de trabalho infantil que podem ser feitas através do número Disque 100.

INSS deve reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

Notícias Juristas Juristas -
Em decisão proferida pela 6ª Turma do TRF4, válida para todo o território nacional, o INSS será obrigado a reconhecer o tempo de trabalho...

Ação sobre destinação de material reciclável de siderúrgica deve ser julgada pela Justiça Comum

Notícias João Padi João Padi -
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que declarou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar ação civil pública com o...

Igreja é condenada por prática de trabalho infantil

Direitos Humanos Neves Luna Neves Luna -
A Segunda Turma de Julgamento do TRT da Paraíba condenou Igreja a pagar R$ 100 mil por prática de trabalho infantil. O relator do processo foi o desembargador Edvaldo de Andrade, e a decisão da juíza Ana Cláudia Jacob, substituta da 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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